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Atualizado em 28/11/2019

Procurador do Pará, que destratou índios e quilombolas, é afastado

Colégio de Procuradores de Justiça do Pará também instaurou processo de investigação contra conduta de Ricardo Albuquerque

Procurador do Pará, que destratou índios e quilombolas, é afastado O procurador-geral Gilberto Martins, recebeu integrantes de movimentos sociais representados por quilombolas e indígenas ( Foto: Mônica Maia)

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O procurador do Ministério Público do Pará, Ricardo Alguquerque,  que disse que a escravidão no Brasil ocorreu porque ‘o índio não gosta de trabalhar’ foi afastado das funções nesta quinta (28), em sessão do extraordinária do colegiado de procuradores do MPPA. Ainda nesta quinta, o procurador geral de Justiça do MPPA, Gilkberto Martins, reuniu com entidades indigenas e de quilombolas.  

 

O Colégio de Procuradores de Justiça decidiu ainda, por unanimidade, pela instauração de um processo administrativo para apurar se a conduta do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque foi compatível ou não com o exercício do cargo de ouvidor-geral, conforme disposto no art. 4º, parágrafo 7º, da Lei Estadual 6.849/2006, de 2 de maio de 2006, para decidir se ele deve ou permanecer no cargo.

 

A investigação contra Ricardo Albuquerque foi  instaurado pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta funcional do procurador.

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Durante a instrução dos processos quem assumirá a Ouvidoria é o vice-ouvidor, procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, que passa a exercer a função a partir desta sexta-feira.

 

Após a sessão no CPJ o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, recebeu um grupo de representantes quilombolas e indígenas onde anunciou as medidas adotadas. “A resposta do Ministério Público foi rápida e imediata, pois no dia seguinte ao fato foi instaurado o procedimento administrativo disciplinar pelo CNMP e hoje ocorreu a abertura do processo administrativo e a homologação do afastamento pelo Colégio de Procuradores. E nós vamos zelar para que também a resposta definitiva venha o mais rápido possível”, disse Gilberto Martins na reunião.


Na manhã de hoje os representantes dos movimentos sociais, formados por quilombolas e indígenas, deram entrada no protocolo geral do Ministério Público em uma Notícia Crime em desfavor do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque.

 

ENTENDA
Em palestra na terça-feira (26), Ricardo Albuquerque disse que “esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje. 


“O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E foi por causa disso que eles [colonizadores portugueses] foram buscar pessoas nas tribos lá na África para vir substituir a mão de obra do índio aqui no Brasil”, afirmou Albuquerque, durante palestra  para alunos de uma universidade, em Belém.

O procurador de Justiça também afirmou que não acha que “tenhamos dívida nenhuma com quilombolas”. “Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para serem escravizadas aqui no Brasil”.

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