Sábado, 15 de agosto de 2020

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Atualizado em 25/10/2016

Pedido afastamento das duas juízas da propaganda eleitoral, em Manaus

Pedido  afastamento das duas juízas da propaganda eleitoral, em Manaus Lidia de Abreu e Kareen Aguiar

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos, está pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o afastamento das duas juízas da propagada eleitoral do pleito, Kareen Aguiar Fernandes e Lídia de Abreu Carvalho Frota, por “descumprimento de prazos legais e parcialidade no exercício da jurisdição”. 
 
 
Marcelo aponta que as duas juízas usam pesos e medidas diferentes para julgar reclamações idênticas das duas coligações que disputam o segundo turno em Manaus, e também retardam a emissão de decisões (sentenças), prejudicando, assim, sua candidatura.
 
 
Marcelo encaminhou uma Reclamação Disciplinar ao CNJ, TSE e ao TRE-AM, que já foram recebidas oficialmente, tendo iniciado o prazo para notificação das denunciadas. No TSE, o ministro corregedor Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin será o relator do processo e, no TRE, a relatora será a juíza federal Marília Gurgel. O CNJ ainda não definiu o nome do conselheiro que será o relator.
 
 
De acordo com a Reclamação Disciplinar, as juízas não cumprem o prazo de 72 horas estabelecido pelo artigo 58 § 2.o da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o que tem causado represamento dos pedidos de Direito de Resposta, favorecendo o candidato da coligação “Somos uma Só Manaus”.
 
 
Além disso, o pedido de afastamento visa evitar a repetição do que aconteceu no primeiro turno, quando as juízas autorizaram inúmeras inserções para a coligação de Artur Neto, nas 48 horas anteriores ao dia da eleição, configurando a prática ilegal.
 
A parcialidade das juízas foi identificada por Marcelo Ramos em função das decisões que julgaram procedentes os pedidos do candidato Artur Neto a respeito da Operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal e da “farsa da água”, porém, os pedidos de Marcelo Ramos foram julgados improcedentes sobre o mesmo conteúdo.

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