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Atualizado em 22/10/2016

Tribunais do Júri julgarão 85 processos em novembro no Amazonas

Tribunais do Júri julgarão 85 processos em novembro no Amazonas

As Comarcas da capital e do interior do Amazonas têm 85 processos na pauta do Mês Nacional do Júri, que será realizado de 1º a 30 de novembro, seguindo orientação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata-se de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. 

 

Na capital, serão 42 processos, distribuídos entre as três varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, localizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco. 

 

Do interior, foram encaminhados para inclusão na pauta outros 43 processos, das Comarcas de Autazes, Barcelos, Borba, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru (com dez processos), Manicoré, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Tefé e Urucurituba (com cinco processos). 

 

Nos processos de competência do júri popular, um conselho de sentença é formado em cada julgamento e decide sobre a culpabilidade dos réus, após interrogatório dos mesmos, do depoimento de testemunhas e da manifestação da acusação e da defesa. 

 

O desembargador Sabino da Silva Marques, membro do Grupo de Persecução Penal da Enasp, destacou a importância da participação de outros órgãos na realização dos julgamentos, como o Ministério Público (autor de ações) e da Defensoria Pública, além dos advogados, e disse que já foram tomadas providências para que o cronograma seja cumprido. 

 

Além disto, o magistrado informou que em 2017 as equipes trabalharão com ações voltadas para reforçar os processos que irão para a pauta durante todo o ano, a fim de dar apoio e resolver situações adversas, como a das Comarcas em que não existem representantes dos órgãos, até a realização dos júris.  

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