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Atualizado em 19/10/2016

MANAUS | Candidatos com registros negados tiveram 19 mil votos

MANAUS | Candidatos com registros negados tiveram 19 mil votos

Manaus - Os 39 candidatos com registros negados que concorreram à eleição municipal em Manaus com recursos da Justiça Eleitoral tiveram 19.221 votos, no último dia 02, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os votos não foram contabilizados no resultado da eleição porque ainda estão em grau de recursos.

 

De acordo com o professor de Direito Eleitoral Leland Barroso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os registros de candidatura devessem ser julgados até o 12 de setembro. “Na verdade, em toda eleição é estipulado este prazo, mas ele nunca é cumprido. Sempre ficam processos pendentes de julgamento que se arrastam até após a diplomação dos eleitos. Ainda mais neste ano em que houve um recorde de número de candidatos”, disse.

 

Segundo Barroso, nas eleições de 2012, houve substituições de vereadores nas Câmaras Municipais porque alguns registros só foram julgados em última instância quando o legislativo municipal já havia iniciado os trabalhos. “Quando estes votos passam a compor o resultado final da eleição, altera o quociente eleitoral e podem mudar a ordem dos candidatos eleitos”, afirmou o professor.

 

Entre os candidatos indeferidos, o mais bem votado é Carlos Alberto D´ávila, o ‘Pai Amado’ (PHS), que concorreu ao cargo de vereador. O candidato obteve 3.284 votos.

 

Em 05 de setembro, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, negou o registro de ‘Pai Amado’ sob alegação de que o candidato não prestou contas eleitorais em relação às eleições de 2012. 

 

“Muito embora tenha o candidato alegado e provado que depois do julgamento que julgou como não-prestadas suas contas de campanhas, ele apresentou ‘novas contas’, que chamou de ‘prestação de contas retificadoras’, o fato é que tal alegação não pode ser apreciada em sede de registro de candidatura”, citou o juiz na decisão que indeferiu o registro do candidato ‘Pai Amado’.

 

A candidato Cristiane Sales (PT) obteve a segunda maior votação entre os candidatos com  registros indeferidos que estão recorrendo da decisão,  com 2.939 votos. A candidata teve o registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob alegação de que Cristiane não possui uma das condições de elegibilidade por ter suas contas da campanha eleitoral relativa à eleição de 2012 julgadas como não-prestadas.

 

Cristiane recorreu ao TRE, mas o recurso foi negado. Na última atualização, o processo de registro estava em outro recurso em forma de embargo de declaração que ainda espera ser julgado.

 

Ainda entre os candidatos indeferidos, os candidatos Eullem Nathania e Priscila Souza, ambos do PPS, não tiveram nenhum voto na eleição municipal para a CMM. 

 

Em  todo o  Amazonas, 305 candidatos concorreram às eleições municipais deste por meio de recursos na Justiça Eleitoral. O número representa 3% dos 9.555 candidatos que disputaram o pleito deste ano no primeiro turno. 

 

No Estado, 285 candidatos a vereador estavam indeferidos no dia da eleição, em 2 de outubro, mas concorreram graças a recursos na Justiça Eleitoral. Havia, ainda, nove candidatos a vice-prefeito e 11 candidatos a prefeito na mesma situação, segundo o site do TSE.

D24am

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