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Atualizado em 16/11/2019

“Com promessa de ônibus da China, Nélio faz novo acordo com Resende’, diz Gaúcho

Empresa que venceu licitação em Santarém de R$ 1 bilhão e R$ 50 milhões não tinha frota de ônibus suficiente; VEJA o Acordo Judicial

“Com promessa de ônibus da China, Nélio faz novo acordo com Resende’, diz Gaúcho Vereador Rogélio Gaúcho diz que acordo entre Prefeitura e Resende Batista prejudica população

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Após rescindir contrato no valor de R$ 1 bilhão e R$ 50 milhões, com a Resende & Batista Ltda, com a razão social Monte Cristo Transportes Urbanos, concessionária vencedora de licitação para operar com serviço de transporte coletivo em Santarém, oeste do Pará, o prefeito Nélio Aguiar (DEM) fez um acordo na Justiça, no final deste mês, para dar um novo prazo, de mais três meses, para a empresa apresentar 110 ônibus novos, para atender a população. A Resende & Batista prometeu trazer a nova frota de ônibus da China para o município. VEJA O ACORDO AO FINAL DA MATÉRIA. 

 

O vereador Rogélio Gaúcho (PSB), presidente da Comissão de Transportes na Câmara de Santarém, criticou o novo acordo feito pela Prefeitura. Segundo o vereador a empresa não tem condições para cumprir com as exigências que o contrato estabelece, principalmente, quando diz respeito à aquisição de uma nova frota de ônibus.

 

Na audiência na Justiça, com a participação do Ministério Público do Pará (MPPA), a OAB/PA (subseção Santarém), procuradores jurídicos da Prefeitura e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a empresa Starbus, que passará a ser admitida na Resende, com 95% das cotas, ficou de até o dia 30 de novembro apresentar um Mou (entendimento de pré-constituição ou acordo firmado entre duas ou mais parte) relativo a aquisição dos ônibus.

 

Gaúcho disse que estranha o fato de o prefeito Nélio Aguiar ainda dar crédito a Rezende & Batista. Em vistoria, após a Resende vencer a licitação, a Comissão Gestora do Contrato de Concessão Pública constatou que a concessionária de transporte não possuía frota suficiente para começar a operar, o que motivou o destrato com município.

 

 “Mas se não bastasse isso, agora fez um acordo na Justiça dando um novo prazo para empresa porque um empresário novo disse que trará 110 ônibus novos na China. A Prefeitura dá mais três meses para a empresa mostrar esses ônibus novos para o nosso município”, complementa  Rogélio Gaúcho. A declaração do vereador foi feita na tribuna da Câmara de Santarém, na quinta-feira (14/11).

 

Em setembro, deste ano, a Prefeitura de Santarém rescindiu contrato com a Resende & Batista, devido a empresa não cumprir o prazo, estabelecido em contrato, no valor de R$ 1 bilhão e R$ 50 milhões, para que começasse a operar a partir do dia 17 de julho.

 

O vereador criticou ainda a incoerência do prefeito em aplicar multa de apenas R$ 540,00  contra a empresa, por descumprimento do contrato, diante do valor milionário da licitação [ R$ 1 bilhão e R$ 50 milhões] e do enorme prejuízo que a população vem sofrendo com a precariedade do serviço de transporte coletivo. O parlamentar comparou o valor da multa uma sanção sofrida por um “camelô” que tenha praticado alguma infração.

 

“Há muito tempo a gente vem chamando a atenção da administração municipal. Queremos acreditar que esse governo queira fazer algo sério”, disparou Gaúcho.

 

ÔNIBUS DA CHINA

Rogélio Gaúcho disse ainda que a promessa de ônibus da China veio de um empresário do Rio de Janeiro , que se diz prestigiado no meio empresarial. “Este empresário teve quatro CPF’s cancelados e não checaram nem sequer o CNPJ que ele apresentou”, questionou.

 

Esses ônibus, que a Resende prometeu comprar na China, seriam movidos à energia solar. Mas Gaúcho colocou em xeque o projeto do novo serviço de transporte, que traria ainda mais custos para a sua implantação com logística, e apontou também a precariedade das ruas do município, que não estão em boas condições para o tráfego.

 

DENUNCIA

O Sindicato das Empresas de Transportes Públicos de Santarém e Belterra (SETRANS) formalizou nova denuncia ao MPPA, Conselho de Transportes de Santarém, OAB/PA e Secretaria Municipal de Mobilidade alertando que a empresa vencedora de licitação Monte Rio não conseguirá entregar os ônibus, mesmo com a incorporação de uma nova empresa no certame, como sócio.

 

O presidente do Setrans, Mário Jorge Gomes Borges, juntou robusta documentação, que indica supostas infrações da Resende Batista (Monte Cristo) e da Starbus e requer que o acordo judicial seja cancelado, com vista ao enorme prejuízo financeiro que o município e a população terão.

 

O OUTRO LADO

O Portal deAMAZÔNIA entrou em contato com a Prefeitura de Santarém para obter a versão do prefeito Nélio Aguiar, mas não houve retorno da Secretaria de Comunicação. A reportagem também não conseguiu contato com a empresa Resende Batista/Starbus. O espaço está aberto para as versões das partes.  

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