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Atualizado em 14/11/2019

Justiça suspende concurso de Humaitá, após denúncia contra Instituto organizador

Instituto de Tecnologia São Rafael (ITSR) é acusado de série de irregularidades; provas seriam aplicadas neste domingo (17) - veja decisão da Justiça

Justiça suspende concurso de Humaitá, após denúncia contra Instituto organizador Cidade de Humaitá, sul do Amazonas (Divulgação)

DEAMAZÔNIA HUMAITÁ, AM Atendendo pedido do Ministério Público do Amazonas, o juiz Bruno Rafael Orsi, da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, sul do estado, suspendeu, por meio de medida liminar, o concurso público da Prefeitura do município, no sul do estado, nesta terça-feira (12/11), destinado a contratação de 255 novos servidores. Um dos motivos foi a suspeição da idoneidade do ITSR (Instituto de Tecnologia São Rafael), organizador do certame, com sede em Porto Velho, em Rondônia. As provas do concurso seriam realizadas neste domingo (17/11).

 

A Prefeitura de Humaitá confirmou a suspensão das provas por meio de um comunicado, em conjunto com o ITSR, onde explica que o concurso foi suspenso após Ação Popular na Justiça, proposta pelos advogados André Luiz da Silva Lopes e Juan Macedo Lopes, que alegaram que o Instituto de Tecnologia São Rafael não era idôneo para organização do concurso e aplicação das provas.

 

O juiz Bruno Rafael Orsi, determinou ainda que o prefeito Herivâneo Seixas suspendesse o contrato com o Instituto São Rafael e proibiu a Prefeitura de pagar qualquer valor ao ITSR.

 

“Há inúmeras ilegalidades e imoralidades narradas quando da realização do concurso público de Parecis. Além dos atestados de capacidade técnica de Pimenteiras do Oeste e Candeias do Jamari, provavelmente fraudados, tendo em vista que os autores verificaram junto aos órgãos municipais a ocorrência dos concursos mencionados e obtiveram resposta negativa da sua realização”, diz o magistrado, na sentença.

 

Em fevereiro, deste ano, o Ministério Público de Rondônia pediu que a Prefeitura do município de Parecis (RO), suspendesse concurso público no qual o ITSR também era organizador. O MP alegou que o representante do Instituto, Jamil Ferreira Leite, respondia a vários processos e condenações, inclusive por homicídio e furto.

 

Ainda de acordo com o MPRO, Jamil Ferreira Leite e senhora Geruzza Vargas são acusado de integrarem um esquema criminoso na “Operação Magnífico”, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia em 2011, envolvendo a fundação RIOMAR.

 

A decisão do Ministério Público em pedir a suspensão do concurso da Prefeitura, em Rondônia, baseia-se também em denúncias de vazamento do gabarito oficial das provas.

 

Na nota o Instituto de Tecnologia São Rafael informa que está tomando todas as medidas judiciais cabíveis para o prosseguimento do certame.

 

 “os candidatos inscritos serão devidamente preservados e informados, em tempo, sobre as medidas que forem tomadas para a continuidade do Concurso”, diz também, o comunicado em conjunto, assinado pela Prefeitura e ITSR.  

 

As primeiras denúncias contra o Instituto São Rafael foram feitas em agosto, deste ano, pelo historiador Carlos Renato Daumas, que foi para as redes sociais alertar a população de Humaitá sobre possíveis fraudes no concurso.

VEJA DECISÃO DA JUSTIÇA

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