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Atualizado em 23/02/2015

Municípios do AM vêm repetindo situação de emergência desde 2009

Municípios do AM vêm repetindo situação de emergência desde 2009 (Foto: Mazinho Bezerra)

Manaus - Três municípios do Amazonas decretaram situação de emergência seis vezes nos últimos seis anos, segundo informações disponíveis no site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. As cidades de Anamã, Careiro da Várzea e Manacapuru decretaram situação de emergência por problemas de erosão fluvial ou enchentes.

 

Outros oito municípios amazonenses decretaram emergência cinco vezes, desde 2009. São eles: Caapiranga,  Guajará, Iranduba, Itacoatiara, Nhamundá, Olinda do Norte e Santo Antônio do Içá.

 

Com as decretações de emergência, as prefeituras podem contratar serviços e adquirir produtos sem licitação. No entanto, a legislação determina que os serviços e produtos deve atender exclusivamente as necessidades das famílias atingidas pelos desastres naturais.

 

Na primeira semana de fevereiro deste ano, cinco municípios do Estado decretaram situação especial em função da cheia. Em Itamarati, Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Envira, 9 mil famílias foram atingidas pela enchente dos rios da calha do Juruá, segundo informação da Defesa Civil do Amazonas.

 

Em 2010, o Amazonas registrou o maior número de situação de emergência ou de calamidade pública com 100 casos. Foram 36 decretos referentes a enchentes, 14 por erosão fluvial e 50 por estiagem. Ainda em 2010, foi decretado estado de calamidade pública em São Paulo de Olivença por causa da forte estiagem, segundo dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

 

Durante 2012, ano da maior cheia já registrada no Amazonas, os decretos de situação de emergência totalizaram 72 publicações, sendo 56 por enchentes e 16 por erosão fluvial.

 

Segundo o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Reis Firmo Filho, não é incomum as prefeituras cometerem irregularidades durante o estado de emergência, principalmente no que se refere à aquisição. “Muitas vezes, as prefeituras adquirem combustível para atender barcos que irão prestar serviço aos atingidos pela cheia, mas os combustíveis são usados em secretarias que não têm relação direta com a situação emergencial”, disse.

 

Firmo Filho defende que as prefeituras devem se antecipar aos problemas que irão ocorrer com as cheia dos rios. “É preciso se planejar para que se compre apenas aquilo que for necessário. Os prefeitos podem, ainda, licitar previamente e deixar em espera os bens e serviços que potencialmente necessitarão para atender a necessidade das pessoas”, aconselhou.

 

Para o vice-presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito da cidade de Juruá, Tabira Ferreira, é impossível as prefeituras se programarem para um fenômeno da natureza que se não se sabe a intensidade. “Até a década de 1980, as enchentes demoravam mais para acontecer, mas hoje estão mais frequentes. Não tem como fazer barragens para conter as águas. Nas cidades do interior, as alagações  acontecem mais nas áreas rurais, nas várzeas”, disse.

 Fonte: d24am.com

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