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Atualizado em 13/11/2019

Bolsonaro acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários

Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo acaba com exigência de diploma

Bolsonaro acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários MP do Governo Federal extingue com registro profissional de jornalistas e publicitários

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo,  para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos. O programa foi lançado na segunda feira (11) com uma série de mudanças da Lei trabalhista.

 

A informação é do Estadão. Sobre os jornalistas, a MP extingue ainda a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.

 

A Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo é a mesma que autoriza os empregadores a determinarem empregados a trabalharem aos domingos e feriados, como dias normais. 

 

A MP do governo federal também acaba com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS, pago pelas empresas, em caso de demissão sem justa causa.

 

Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Ou seja, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União (que repassa os recursos para a administração do Fundo de Garantias por Tempo de Serviço). 

Sobe Catracas

DANIEL AMARAL, aluno da rede municipal de Manaus

Conquistou Medalha de Ouro na 15ª edição das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep)

Desce Catracas

DUCIOMAR COSTA, ex-prefeito de Belém (PA)

Em novo processo, Justiça Federal bloqueou R4,5 milhões em bens dele, por suspeita de recursos do Projovem, em 2009