DeAmazônia

MENU
Atualizado em 07/11/2019

TCE-AM fará audiência pública para planejar fiscalizações em 2020

Serão abordados a qualidade da merenda escolar da rede pública, mortalidade infantil em municípios do AM, análises da efetividade de políticas públicas, e outros

TCE-AM fará audiência pública para planejar fiscalizações em 2020 Sede do TCE/AM (Foto: Divulgação¹ Ana Cláudia Jatahy)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma audiência pública no dia 27 de novembro no auditório do TCE-AM para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares e sindicatos o planejamento das fiscalizações e auditorias da Corte de Contas em 2020.

 

A audiência pública será a segunda realizada pela Secretaria de Controle Externo do TCE-AM e terá como tema “Fiscalização Participativa”. A ação é uma iniciativa da presidente do Tribunal, conselheira Yara Lins dos Santos, e é aberta ao público. Os interessados em participar devem ser inscrever aqui.

 

“Queremos ouvir a população e saber de que forma podemos contribuir com a efetiva aplicação dos recursos públicos. Fiscalizamos os recursos públicos e precisamos ter como aliados os maiores interessados nisto: o povo. Por isso, queremos discutir com a sociedade para montarmos o cronograma de fiscalizações do Tribunal”, afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos.

 

O encontro tem como objetivo oportunizar a participação da sociedade na elaboração do planejamento de fiscalizações a serem realizadas pelas unidades técnicas do controle externo da Corte de Contas no ano de 2020.

 

Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, a audiência servirá para estabelecer prioridades nas fiscalizações. “Com o encontro poderemos conhecer as expectativas da sociedade quanto a atuação do Tribunal, buscando essa aproximação entre o que quer a sociedade e o trabalho realizado pela Corte de Contas”, afirmou o secretário.

 

Entre os temas abordados estão a qualidade da merenda escolar da rede pública de ensino, a investigação da mortalidade infantil em municípios do Amazonas, as análises da efetividade de políticas públicas de saneamento, as conformidade do programa Nota Fiscal amazonense, a avaliação da política de recolhimento do lixo hospitalar, além de temas propostos pelos participantes durante a audiência.

 

Plano

Serão apresentados aos participantes os temas previamente selecionados que serão submetidos à votação em tempo real. Os temas mais votados, conforme resultado simultâneo, integrarão a proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF/2020), a ser apreciado pelo Pleno do TCE-AM.

 

Além de conhecer as expectativas da sociedade quanto à atuação do TCE-AM, almeja-se abrir um espaço institucional para receber demandas e proposições quanto ao que deve ser priorizado pela Corte de Contas em suas ações de fiscalizações.

...

Sobe Catracas

GERSON MOURÃO, presidente da Fundação Cecon do AM

Médico mastologista foi homenageado com Medalha Ruy Araújo, na Aleam, pelo trabalho à frente do Centro de Controle de Oncologia do Estado

Desce Catracas

PEDRO PAULO "PEPÊ", vereador de Iranduba (AM)

Foi preso em flagrante, em operação do MPAM, recebendo propina do prefeito Chico Doido