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Atualizado em 16/10/2019

Estados e Municípios ganharam grande presente com o pré sal, diz Omar Aziz

Senador foi o relator da PEC que distribui R$ 22 bilhões para governos estaduais e Prefeituras; COM VÍDEO

Estados e Municípios ganharam grande presente com o pré sal, diz Omar Aziz Senador Omar Aziz, relator da PEC do pré-sal

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – O senador Omar Aziz (PSD/AM) disse que Estados e Municípios do Norte e Nordeste foram os grandes beneficiados com o megaleilão do pré-sal devendo receber R$ 22 bilhões - R$ 11 bilhões para cada ente. O leilão acontecerá no dia 6 de novembro.

 

A PEC do pré-sal foi aprovada nesta terça-feira (15), no Senado, por unanimidade, e agora o projeto lei segue para a sanção do presidente Bolsonaro. Relator do projeto Lei, Omar pontuou que Estados e Municípios não tiveram perdas, e que de fato ganharam um ‘grande presente’. O petróleo será retirado da bacia de Campos no Rio de Janeiro.

 

O senador postou um vídeo nesta quarta-feira (16) sobre o seu pronunciamento nos debates do Senado.

VEJA O VÍDEO.   

"Nunca aconteceu, na história do Brasil, uma distribuição de recursos do jeito que está sendo feita. Nós temos que ser verdadeiros. Apesar de divergir em muitas coisas, há que se dar o valor a quem começou essa discussão, o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Ele erra ao dizer 'Menos Brasília, mais Brasil' em vez de 'Menos União, mais Brasil' ", afirmou o relator.

 

Omar se referia ao fato de a União ficar com a maior cota da venda do pré-sal: R$ 48,8 bilhões. Ou seja, deveria distribuir uma parte desse bônus com Estados e municípios. O Rio de Janeiro ficará com R$2 bilhões e a Petrobrás R$ 33,6 bilhões.  

 

A PEC destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

 

Omar Aziz disse ainda que a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos excedentes do pré-sal é resultado de um acordo feito pelo governo Bolsonaro com os governadores dos Estados, pela aprovação da Reforma da Previdência.

 

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Já o critério de distribuição para os estados foi o ponto que demandou maior esforço dos parlamentares por um acordo.

Fonte: Agência Senado

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