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Atualizado em 14/10/2019

Direitos básicos das crianças ribeirinhas são alvo do MPAM em Maraã

A promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, realizou visitas nas comunidades São José do Maguari e Santa Maria

Direitos básicos das crianças ribeirinhas são alvo do MPAM em Maraã

DEAMAZÔNIA MARAÃ, AM - Com pouco mais de 16,8 mil quilômetros quadrados, o município amazonense de Maraã é maior que a Irlanda do Norte, por exemplo. Distante 615 quilômetros de Manaus, na margem esquerda do rio Japurá, o município tem uma população que vive, em sua maioria, da pesca e produção rural, com o município aparecendo em 41º lugar no ranking do PIB per capita entre os 61 municípios amazonenses. É nesse cenário socioeconômico que o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, tenta garantir o acesso da população a direitos básicos previstos nas leis brasileiras.

 

Com esse objetivo, a promotora iniciou uma série de visitas à zona rural. Na primeira viagem, o foco foi verificar, in loco, se as crianças estão sendo devidamente registradas, recebendo cuidados básicos de saúde e estudando. A visita abrangeu as comunidades São José do Maguari e Santa Maria.

 

"Só é possível chegar nas comunidades de barco, sendo que o principal transporte é a canoa, a famosa rabetinha. Em São José, moram cerca de 50 famílias. Há escola e um pequeno posto de atendimento no local. A organização é muito boa e há muita limpeza. O lixo não é jogado no rio, sendo que, uma vez por semana, é feita uma coleta pelas crianças. E conquanto as pessoas sejam extremamente pobres, vivem muito felizes. Há crianças brincando embaixo das árvores e tomando banho de Rio na canoa", descreve Priscilla Carvalho.

 

No final, a representante do Ministério Público constatou que a maioria dos partos já é realizada na cidade. Quase não há partos na comunidade, sendo que as mães vão à área urbana para ter os bebês. Algumas crianças não tinham sido registradas, mas as maiores estavam com vacinas em dia e todas estudando na própria comunidade.

 

"Constatei que é necessário atuar na conscientização acerca do registro obrigatório das crianças da comunidade, que ainda não é satisfatório", disse a promotora que avalia como positivo o resultado das visitas. O ponto positivo foi, na prática, o início do acompanhamento da comunidade.

 

"Esta promotoria elaborou um relatório de vistoria e irá acompanhar a efetivação dos registros de nascimento das crianças, periodicamente, com auxílio do município (poder público) de Maraã", concluiu Priscila Carvalho Pini que assumiu a promotoria de Maraã no último dia 19 de agosto.

Sobe Catracas

RUI MACHADO, artista plástico

Recebeu comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Aleam, em reconhecimento por trabalho com coisas da Amazônia

Desce Catracas

RONALDO TABOSA, vereador de Manaus

Pela quarta vez, teve mandato cassado pelo TRE/AM, dessa vez, por infidelidade partidária com o PP