Sábado, 26 de setembro de 2020

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Atualizado em 01/10/2019

Romeiro recorre ao TRE/AM no cargo, se perder, será afastado, diz analista

Com diplomas cassados, prefeito e vice de Presidente Figueiredo recorrem a último recurso no TRE/AM

Romeiro recorre ao TRE/AM no cargo, se perder, será afastado, diz analista Prefeito Romeiro Mendonça e vice Mário Abrahão (ao fundo) tiveram mandados cassados pelo TRE/AM (Foto: Reprodução/Facebook)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT), tem direito ainda há interpor um recurso no próprio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na tentativa de se manter no cargo. O TRE/AM cassou os diplomas do mandato dele e do vice-prefeito Mário Abrahão (PDT), na quinta-feira (26/09).

 

Romeiro recorre ao TRE/AM ainda no cargo de prefeito.

 

Somente se houver julgamento desfavorável ao pedido destes embargos no TRE/AM, é que o prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas desta vez fora da função de chefe do Executivo. A análise é do professor de Direito Eleitoral e analista jurídico do TRE-AM, Leland Barroso.

 

“O TRE, por via de regra, aguarda o julgamento de embargos de declaração [antes de decidir pelo afastamento do prefeito do cargo]”, afirmou Leland, para o Portal DeAMAZÔNIA.     

 

Romeiro e Mário tiveram os diplomas cassados em dezembro de 2017, por abuso do poder econômico na eleição de 2016, pelo juiz eleitoral do município, Odílio Pereira da Costa Neto.

 

“Por força do artigo 257, do Código Eleitoral, mantenho-os nos respectivos cargos até o eventual julgamento de recursos ordinários pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, sentenciou o juiz de Presidente Figueiredo, em 2017.

 

Na sessão da semana passada, o Pleno do TRE/AM, em harmonia com o Ministério Público, "julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral restabelecendo a sentença proferida [pelo juiz de eleitoral de Presidente Figueiredo]".  

 

Se o TRE negar os embargos, Romeiro e Mário serão afastados dos cargos, e assumirá como prefeito interino, o presidente da Câmara, vereador Jonas Castro, até que o TSE julgue recurso especial pela decisão final da cassação e convoque novas eleições na terra das Cachoeiras.

DECISÃO DO TRE/AM QUE MANTEVE SENTENÇA DO JUIZ ELEITORAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

 

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