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Atualizado em 10/02/2015

Mesmo com Adail Pinheiro cassado, Magalhães não assume e Coari terá NOVA ELEIÇÃO

Mesmo com Adail  Pinheiro cassado, Magalhães não assume e Coari terá NOVA ELEIÇÃO Adail, ao lado do filho Adailzinho

Apesar do prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP), e o vice-prefeito, Igson Monteiro (PMDB), terem sido cassados no dia 17 de dezembro, do ano passado, pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acolheu o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação “Coari tem Jeito”, que pediu a impugnação do registro de candidatura da chapa vencedora nas eleições de 2012, o segundo colocado Raimundo Magalhães (PRB) e Clemente Josino da Silva, deverão não assumir a prefeitura do município, que deverá ter uma nova eleição direta (a população vai as urnas) ou até mesmo indireta (a Câmara Municipal elege o prefeito). Isso ocorreria porque os votos de Adail, serão considerados nulos e com apenas 28,54 % dos votos, Magalhães estaria impedido de tomar posse. Da mesma forma Arnaldo Mitouso também estaria impedido, após condenação pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, pela morte do ex- prefeito Carlos Odair Geraldo. Portanto, Mitouso é ficha suja e poderá ter também os votos anulados. 

 

Raimundo Magalhães, que aguarda a publicação do acórdão no Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, para que depois de publicado o TSE determine que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dê posse a ele como segundo lugar do pleito com 28,54% dos votos, poderá ver seus sonhos de ser prefeito ir por água a baixo com a realização de uma nova eleição.

 

O empresário Raimundo Magalhães, o segundo colocado nas eleições, pode não assumir

 

Com a renúncia de Igson Monteiro, a disputa pela prefeitura de Coari está acirrada. O grupo do vice-prefeito e seu irmão o vereador Iliseu Monteiro, o "Bat", eleito presidente da Câmara Municipal, em dezembro, lutam por uma eleição indireta (quando a Câmara elege o prefeito), onde por contarem com a maioria absoluta dos vereadores levam vantagem. O grupo de Adail Pinheiro que também já preparou suas armas, via advogados, para provar que as eleições são diretas e seu candidato será seu filho Adail Filho, o "Adailzinho". Não podemos esquecer do terceiro interessado na prefeitura, o empresário Raimundo Magalhães, que desde o final da eleição em 2012, corre atrás de cassar o prefeito eleito no Tribunal Superior Eleitoral, onde em dezembro do ano passado conseguiu cassar Adail Pinheiro e seu vice, mas como o acórdão até hoje ainda não publicado.

 

O vereador Iliseu Monteiro, é candidato de Igson Monteiro, se a eleição for indireta

 

Mas no meio de todo esse imbróglio político e jurídico deve entrar ainda o terceiro colocado nas eleições de 2012, o ex-prefeito Arnaldo Mitouso (PMN), que teve 28,36% dos votos válidos. Mas como para alguns juristas seu registro de candidatura poderá ser cassado a qualquer momento, assim como os votos de Adail, o deles também serão nulos, caso o registro seja cassado.

 

Arnaldo Mitouso, o terceiro colocado nas eleições, já mandou desarquivar seu processo no TRE

 

Mitouso, foi condenado em 2011 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, a cumprir 8 anos de prisão em regime fechado e a perda do cargo, pela morte do médico e ex-prefeito Carlos Odair Geraldo, em agosto de 1995, e assim estará incluído na “ficha suja”. O ex-prefeito para conseguir o registro de candidatura ingressou com embargos de declaração para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça que o condenou. Mas como os embargos de declarações impostos por ele para se livrar da condenação foram apenas parcialmente acolhidos com a redução da pena em apenas 6 meses, ele continua na lista de “ficha suja” e seu registro de candidatura será cassado e os votos nulos.

 

De acordo com consulta no site do TRE-Am Arnaldo Mitouso, conseguiu o registro para disputar as eleições em 2012 com recurso e o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, em Brasília, mas o ministro Dias Toffoli, julgou prejudicado pela falta do interesse de agir e determinou a baixa dos autos.

 

E ao saber das manobras dos interessados na disputa da prefeitura o de Coarim os autos do processo de registro de candidatura de Arnaldo Mitouso, que estava parado no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desde o dia 14 de dezembro de 2012, no dia 23 do mês passado foi desarquivado.

 

“Para ele ser ter o registro de maneira legal teria de ter sido absolvido. Como não foi, está condenado por um colegiado e assim é ficha suja”, disse um jurista eleitoral, afirmando que a Lei da ficha suja é clara, condenado por um colegiado, não fala nada de transitado em julgado.

 

Somando os 43,01% de Adail e 28,36% de Mitouso, é igual a 71,37% dos votos válidos, os 28,54% de Raimundo Magalhães, não serão suficientes para ele assumir a prefeitura de Coari.

 

Julgamento começou em 2013

O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe 15105) começou a ser julgado em 2013 e até o dia 17 de dezembro do ano passado o placar estava 4 a 2 a favor de Adail Pinheiro. Mas o ministro Gilmar Mendes, que já havia votado contra a cassação, acompanhando o relator, Dias Toffoli, voltou atrás na decisão.

 

Anteriormente, Gilmar Mendes disse que Adail não poderia ser considerado “ficha suja”, pelas condenações no TCE, TCU e TRE-AM, porque o abuso de poder econômico, ocorrido em 2008 para eleger o sucessor, Rodrigo Alves, não teria sido praticado em benefício próprio já que não era candidato ao pleito.

 

Mas no julgamento do dia 17 de dezembro do ano passado, o ministro, no entanto, recuou e acompanhou a divergência dos ministros Laurita Vaz e João Otávio de Noronha, os únicos no TSE que consideravam Adail Pinheiro inelegível em 2012 porque praticou os crimes eleitorais previstos na Lei Complementar 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”. Com o voto retroativo de Mendes, o placar voltou a 3 x 3. A maioria se formou porque o novo ministro no TSE, Luiz Fux, também concordou com os argumentos dos que divergiram do relator, Dias Toffoli, formando placar de 4 a 3.

Fonte: FatoAmazônico.com

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