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Atualizado em 11/09/2019

MPAM denuncia ex-prefeito de Barcelos por desvio de mais de R$ 6 milhões

José Ribamar Beleza, é acusado de integrar organização criminosa; ex-secretários também foram denunciados

MPAM denuncia ex-prefeito de Barcelos por desvio de mais de R$ 6 milhões José Beleza foi denunciado por vários crimes (Foto: Reprodução)

DEAMAZÔNIA BARCELOS, AM - O Ministério Público do Amazonas denunciou à Justiça , no último dia 02/09, o ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, além de dois ex-secretários municipais e três ex-integrantes da Comissão de Licitação daquele município, pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e falsificação de documento público, cometidos de forma reiterada entre os anos de 2012 a 2016.

 

A denúncia, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça de Barcelos, Márcio Pereira de Mello, e pelos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Luiz Alberto de Vasconcelos, Flávio Mota Morais Silveira e Cláudio Tanajura Sampaio, toma por base os Procedimentos Investigatórios Criminais nº 011 e 012.2017.GAECO.

 

O ex-prefeito de Barcelos e o ex-secretário de Finanças desviaram, mediante saques em espécie das contas-correntes do Município, um total de R$ 6.197.501,00 no período de 2012 a 2016. Desse valor, José Ribamar Fontes Beleza sacou R$ 5.692.791,00, enquanto Manoel Freire dos Santos Filho sacou R$ 504.710,00. José Ribamar Fontes Beleza também desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em favor de pessoas da sua família, através de transferências bancárias para a filha e para a esposa (R$ 209.300,00). Em proveito próprio, o valor desviado foi R$ 128.300,00.

 

Dentre os integrantes da organização criminosa denunciada pelo Ministério Público estão os ex-secretários municipais de Finanças, Manoel Freire dos Santos Filho, e de Administração, Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte; a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Barcelos, Melissa Beleza Oda, e os ex-membros da referida comissão, Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva.

 

As investigações tiveram início em 2017 e revelaram que a organização criminosa era chefiada pelo ex-prefeito e atuava simulando a realização de procedimentos licitatórios, a contratação e o pagamento de serviços que não chegavam a ser prestados, operações que serviam apenas para encobrir o desvio de recursos da prefeitura em benefício próprio e de terceiros.

 

Na divisão de tarefas, tinha papel preponderante o ex-secretário de finanças Manoel Freire dos Santos Filho, responsável por forjar os empenhos, a partir dos contratos e documentos licitatórios falsificados pela Comissão de Licitação, chefiada por Melissa Beleza Oda, com anuência de Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva, que assinavam os referidos documentos. Ao ex-secretário de Administração Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte cabia a tarefa de atestar como prestados, os serviços falsamente contratados e não executados.

 

O ex-secretário de Finanças desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em proveito de Melissa Beleza Oda (R$ 57.320,00), de Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte (R$ 58.353,62) e em favor de pessoas da família Beleza e também para própria conta-corrente (R$ 115.584,89). E cometeu crime de corrupção passiva ao receber indevidamente R$ 15.200,00 da empresa JSA Azevedo Serviços de Engenharia, e R$ 50.000,00 da empresa AC Prado, ambas contratadas da Prefeitura de Barcelos.

Sobe Catracas

RUI MACHADO, artista plástico

Recebeu comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Aleam, em reconhecimento por trabalho com coisas da Amazônia

Desce Catracas

RONALDO TABOSA, vereador de Manaus

Pela quarta vez, teve mandato cassado pelo TRE/AM, dessa vez, por infidelidade partidária com o PP