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Atualizado em 11/09/2019

TJPA é destaque nacional em transparência

Entre os tribunais estaduais, Pará lidera ranking do CNJ

TJPA é destaque nacional em transparência TJPA teve o melhor desempenho entre os Tribunais Estaduais no ranking da transparência (Foto: Ricardo Lima)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi o primeiro entre os TJs estaduais com melhor desempenho no Ranking da Transparência, divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre todos os tribunais do País, o TJPA figura em sexto lugar, mas o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 coube apenas aos cinco primeiros tribunais vencedores, todos eleitorais.

 

Os prêmios foram entregues pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras. Clique aqui para acessar a classificação de todos os tribunais e conselhos.

 

Segundo Dias Tóffoli, o prêmio é um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal, “o que contribui para uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão; o aumento da confiança e da credibilidade em relação aos órgãos públicos e o monitoramento da eficiência das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade”.

 

O primeiro colocado no ranking foi o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com 95,08% de cumprimento dos itens; o segundo lugar ficou com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com 94,26%. Três tribunais empataram na terceira colocação com 93,44% de atendimentos aos itens auferidos: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul (TRE-RS).

 

O ranking da Transparência foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Tribunais e conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

 

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking. Os tribunais deveriam responder, entre outras questões, se divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na Internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos tribunais e conselhos. As informações devem estar disponíveis nas páginas dos órgãos em seus respectivos sítios eletrônicos.

 

Os órgãos também devem disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

 

Os órgãos tiveram até 19 de julho para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração do ranking. A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018. Na edição desse ano houve acréscimo de 19 itens, e os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em dois grandes grupos: transparência ativa e transparência passiva.

 

Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que de um ano para outro o aumento da pontuação média geral foi de 62% para 77%.

 

Sobe Catracas

GERSON MOURÃO, presidente da Fundação Cecon do AM

Médico mastologista foi homenageado com Medalha Ruy Araújo, na Aleam, pelo trabalho à frente do Centro de Controle de Oncologia do Estado

Desce Catracas

RAIMUNDO MARTINS, ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM)

Teve contas de 2012 reprovadas pelo TCE/AM e foi multado em R$ 2,1 milhão por diversas irregularidades