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Atualizado em 27/08/2019

No PA, aplicativo pode ser aliado no combate à violência contra mulheres

Elaboração da ferramenta para registrar denúncias foi tema de reuniões do MPPA com TJPA, Polícia Civil e universidades

No PA, aplicativo pode ser aliado no combate à violência contra mulheres Promotor Franklin Prado e representantes da Deam e universidades: atendimento às vítimas de agressão (Foto: Divulgação)

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar os agressores por meio de um aplicativo para telefone celular. A proposta de elaboração desta ferramenta foi o principal tema da reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (23) entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A ideia é facilitar o registro das agressões e permitir que os autores sejam devidamente responsabilizados. 

 

O assunto foi tratado durante reunião, realizada em Belém, na sede do tribunal, entre o promotor de Justiça Franklin Prado, titular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA e responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). 

Desembargadora Célia Regina de Lima e o promotor Franklin Prado

 

Durante o encontro, o promotor apresentou a ideia de que MPPA e TJPA firmem parceria para desenvolver um aplicativo de telefone celular que funcione como canal de denúncias de casos de violência doméstica contra mulheres. 

 

De acordo com a proposta do promotor Franklin Prado, após registrar a reclamação, a vítima é encaminhada para receber atendimento psicológico e ainda poderá participar de cursos de qualificação profissional, o que facilitará sua inserção no mercado de trabalho, garantindo novas oportunidades e eliminando uma eventual dependência financeira do agressor. 

 

Na próxima quinta-feira (29), a ideia de elaboração do aplicativo será novamente discutida pelo promotor Franklin Prado, desta vez com a presença de deputadas estaduais. MPPA e a bancada feminina da Assembleia Legislativa do Estado do Pará se reúnem às 9h, na sala da vice-presidência do TJPA, em Belém. 

 

Atendimento psicológico

Ainda na manhã desta sexta-feira, o promotor Franklin Prado se reuniu com a coordenadora da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Adriana Nolat, e com a professora Eulina Maia Rodrigues, coordenadora do curso de Direito da Universidade da Amazônia (Unama), para tratar sobre a proposta de criação do aplicativo e do atendimento médico às vítimas de violência doméstica. O encontro aconteceu na Deam. 

 

O objetivo da reunião foi apresentar a proposta de que as mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela Deam recebam atendimento psicológico de psicólogas e assistentes sociais vinculadas à Unama e à Uninassau, ambas universidades controladas pelo Grupo Ser.

 

A partir disso, as vítimas seriam encaminhadas para cursos de qualificação, indicados pela Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e também para serem inseridas no mercado de trabalho.

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