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Atualizado em 17/08/2019

Pedido de vista de juiz do TRE/AM da 'novo fôlego' para Nenê Machado

Sessão de julgamento foi suspensa quando o placar estava 1 x 0 pela cassação

Pedido de vista de juiz do TRE/AM da 'novo fôlego' para Nenê Machado Juiz eleitoral Fernandes Junior ( Rafael Alves)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O pedido de vista do juiz José Fernandes Junior que suspendeu o julgamento de Nenê Machado (PROS), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nesta sexta-feira (17/08), quando o placar da sessão estava 1 x 0 pela cassação do mandato dele, deu 'novo fôlego' ao prefeito de Nhamundá.

 

O pedido de vista é quando o julgador requer  examinar melhor o processo, adiando, portanto, sua votação.

 

A relatora do processo juíza federal, Ana Paula Serizawa, votou pela cassação do mandato do prefeito e do vice Cleudo Mantegão.

 

Especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Portal DeAMAZÔNIA disseram que o artigo 65, do Regimento Interno do TRE/AM, diz que "nos processos judiciais e administrativos apregoados em sessões colegiadas, quando um dos julgadores não se considerar habilitado a proferir imediatamente seu voto, poderá solicitar vista pelo prazo máximo de 10 (dez) dias, ou pelo prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, prorrogável por igual período, mediante pedido devidamente justificado, após o qual o processo será reincluído em síntese para julgamento na sessão seguinte”.

 

Os especialistas lembraram também que não há data exata para o juiz Fernandes Junior devolver o processo para a pauta, e que haveria ainda, neste prazo, o que no meio jurídico é chamado de prazo impróprio, sem nenhum dano ao andamento do processo.

 

Ou seja, não há uma data prevista para um novo julgamento do prefeito de Nhamundá, porque segundo os especialistas ‘a Corte Eleitoral, composta de sete julgadores, tem que ser a mesma composição dos juízes da sessão de sexta-feira (16/08)'.

 

Em outras palavras, o pedido de vista do juiz do TRE/AM, Fernandes Junior, que interrompeu o julgamento de sexta, deu uma ‘sobrevida’, mesmo que até temporária, ao prefeito Nenê Machado.  

 

ENTENDA O CASO _________

O prefeito de Nhamundá, Nenê Machado e Cleudo Mantegão foram cassados em 1ª instância pelo juiz eleitoral de Nhamundá, Marcelo cruz de Oliveira, em março, deste ano, atendendo pedido do então promotor da cidade, Weslei Machado.

 

O prefeito é acusado de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. [oferecimento de vantagens ao eleitor e compra de votos].

 

    

Sobe Catracas

JACOB COHEN, oftalmologista e vice-reitor da UFAM

Representando a Universidade, recebeu Prêmio Champalimaud de Visão 2019, prêmio mundial em Oftalmologia, em Portugal

Desce Catracas

TARCÍSIO ROSA, presidente da Eletrobras Amazonas

Funcionários da empresa estão retaliando moradores de Manacapuru e Iranduba que procuraram direitos após apagão, denunciou deputado Sidney Leite