DeAmazônia

MENU
Atualizado em 20/07/2019

Operação do MPAM encontra irregularidades em postos de combustíveis fluviais na orla de Manaus

Órgãos de defesa do consumidor auxiliaram na ação, realizada nesta sexta (19); operação fiscalizou três pontões e verificou 22 bombas

Operação do MPAM encontra irregularidades em postos de combustíveis fluviais na orla de Manaus Operação do MPAM encontra irregularidades em postos de combustíveis fluviais na orla de Manaus

 

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Com a intenção de detectar preços abusivos e fraudes na quantidade e qualidade dos combustíveis vendidos na orla de Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio das 51ª e 81ª Promotorias de Defesa do Consumidor (Prodecon), convocou órgãos de defesa do consumidor para auxiliar na operação desta sexta-feira (19/7), realizando a avaliação técnica dos equipamentos utilizados nos "pontões" instalados nas proximidades das Marinas do Davi e Tauá.

 

Participaram da operação, coordenada pelo MPAM, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Amazonas, Procon Manaus e a Capitania dos Portos, com 30 fiscais e técnicos dos órgãos que avaliaram o cumprimento das leis do consumidor.

 

“Essas ações em conjunto com os outros órgãos são importantes para fortalecer a defesa do consumidor. A questão do combustível atinge a coletividade e a venda deve atender a especificação adequada em termos de quantidade, aferida pelo Ipem, e de qualidade, que é fiscalizada pela Agência Nacional de Petróleo, além dos demais órgãos que estão aqui nos apoiando. Isso fortalece realmente esse trabalho, especialmente quando se apura a responsabilidade, não só no campo administrativo, mas também nas esferas penal e civil, que é um desdobramento dessa operação e, com certeza, vai ocorrer”, disse o Promotor de Justiça Otávio Gomes.

 

Fiscalização
Todas as bombas de combustíveis são avaliadas, criteriosamente. Os fiscais retiram 20 litros coletados num aferidor para checar se a quantidade vendida é a mesma do conteúdo dispensado ao consumidor. A operação fiscalizou três pontões e verificou 22 bicos de combustíveis (bombas).

 

Destes, um foi reprovado por entregar volume de combustível líquido abaixo do permitido pela portaria 559/2016 do Inmetro. A cada 20 litros de Combustível, o consumidor estava sendo lesado em menos 140 ml, conforme constataram os fiscais do Ipem. O máximo de diferença permitido é de 60 ml.

 

“Mais uma ação que realizamos de forma integrada sob a coordenação do Ministério Público, aumentando a cobertura e levando a uma tranquilidade maior em relação aos comércio de combustíveis tanto nos flutuantes quanto na cidade. O nosso objetivo é verificar se não existem fraudes e, hoje, evidenciamos um prejuízo ao consumidor. A informação do painel não correspondia ao volume que chega ao tanque. Nós vamos enviar este processo ao MPAM para o procedimento de praxe”, declarou o diretor-presidente do Ipem, Márcio André.

 

Sanções disciplinares
O Ipem interditou a bomba e deu 24 horas ao proprietário para providenciar a calibragem do bico em uma das seis oficinas credenciadas. Um Auto de Infração foi lavrado e a multa pode chegar 750 mil reais. O pontão tem 10 dias para apresentar defesa.

 

O Procon Manaus também lavrou um Auto de Infração para que o pontão apresente justificativa ao aumento de preços e aguarda uma reposta em até dez dias. Fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) descobriram que em outro flutuante havia um erro cadastral.

 

O pontão estava funcionando como posto rodoviário. O proprietário tem 15 dias para se adequar junto ao órgão. A ANP também fiscalizou a qualidade dos combustíveis comercializados.

 

“A fiscalização da ANP ocorre no sentido de verificar a qualidade do combustível e também outros quesitos como atendimento de questões ligadas ao consumidor, emissão de placas de preços e verificação da origem do produto. Nesses quesitos foi atestada a conformidade”, disse o coordenador de fiscalização da ANP Leônidas Vilhena.

 

Ação inédita
A ação interinstitucional desta sexta-feira é inédita. A união de órgãos deve continuar para cumprir um calendário de operações que vão ocorrer ao longo de todo o segundo semestre. “Essa atividade de fiscalização aqui nos pontões já vem sendo feita pelao Ipem com apoio da capitania dos portos e agora, sob a coordenação do Ministério Público, houve a adesão de outros órgãos.

 

A atuação em conjunto desses órgãos fortalece a fiscalização. A partir daí, com certeza, o consumidor que vier abastecer neste posto vai ter a segurança de que aquele produto tem qualidade e está em conformidade com a lei também. Nós temos a intenção de estender para outros pontões, num calendário a ser criado, com os outros órgãos que poderão aderir para que a atuação seja ainda mais efetiva, declarou a Promotora de Justiça Sheyla Andrade.

Sobe Catracas

MÁRIO DE MELLO, conselheiro do TCE/AM

Foi eleito, por unanimidade, novo presidente do Tribunal de Contas do AM, para o biênio 2020-2021, e toma posse em dezembro 

Desce Catracas

HENRIQUE COSTA, prefeito de Juruti (PA)

Moradores cobram água potável e asfalto nas ruas e questionam investimentos de royaltes da Alcoa