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Atualizado em 16/07/2019

TCE-AM julga 66 processos nesta terça (16)

Maioria dos processos a serem julgados são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores

TCE-AM julga 66 processos nesta terça (16) Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Foto: reprodução

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, na manhã desta terça-feira (16), 66 processos em 22ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. A maioria dos processos a serem julgados, 18 no total, são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.

 

Entre as 16 prestações de contas a serem julgadas, estão as contas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), de responsabilidade de Fabrício Silva Lima e Elvis Damasceno Nascimento, ambos secretários em exercício de 2014; as contas da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos, exercício de 2015, de responsabilidade de Bernardo Soares Monteiro de Paula; contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2011, de responsabilidade de Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva e as contas da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de responsabilidade dos gestores Augusto Sérgio Farias Pereira, Domingos Sávio de Souza e Marcus James Frota Lobato, todos em exercício no ano de 2016.

 

Na mesma sessão serão apreciados também, 21 representações, dois embargos de declaração, duas denúncias e seis prestação de contas de convênio.

 

Terão processos em pauta na sessão, os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho e Luiz Henrique Mendes.

Sobe Catracas

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Desce Catracas

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