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Atualizado em 16/07/2019

TCE-AM julga 66 processos nesta terça (16)

Maioria dos processos a serem julgados são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores

TCE-AM julga 66 processos nesta terça (16) Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Foto: reprodução

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, na manhã desta terça-feira (16), 66 processos em 22ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. A maioria dos processos a serem julgados, 18 no total, são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.

 

Entre as 16 prestações de contas a serem julgadas, estão as contas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), de responsabilidade de Fabrício Silva Lima e Elvis Damasceno Nascimento, ambos secretários em exercício de 2014; as contas da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos, exercício de 2015, de responsabilidade de Bernardo Soares Monteiro de Paula; contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2011, de responsabilidade de Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva e as contas da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de responsabilidade dos gestores Augusto Sérgio Farias Pereira, Domingos Sávio de Souza e Marcus James Frota Lobato, todos em exercício no ano de 2016.

 

Na mesma sessão serão apreciados também, 21 representações, dois embargos de declaração, duas denúncias e seis prestação de contas de convênio.

 

Terão processos em pauta na sessão, os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho e Luiz Henrique Mendes.

Sobe Catracas

PASTORA LEAL, presidente do TRT/8ª Região

Desembargadora foi homenageada na sede do TST, em Brasília, com medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Desce Catracas

JARDEL VASCONCELOS, prefeito de Monte Alegre (PA)

Conselho de Ética e Transparência Administrativa Municipal (Copetramma) protocolou pedido de cassação dele na Câmara por suposta fraude em licitação