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Atualizado em 15/07/2019

MEC deverá cobrar mensalidade em universidades públicas

Ministério da Educação convocou reitores para reunião nesta quarta (17), onde deve anunciar privatização das universidades públicas

MEC deverá cobrar mensalidade em universidades públicas Ministro da Educação Abraham Weintraub ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/MEC)

Os reitores de universidades federais foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião institucional que será realizada na próxima quarta-feira 17, às 10, no MEC, e para a apresentação de um programa sobre o ensino superior no dia seguinte, quinta-feira 18, às 9h no auditório do INEP.

 

Segundo informações passadas pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, ao jornal Valor Econômico, o novo programa se chamará Future-se e tem como um dos objetivos promover a autonomia financeira das instituições. Em outras palavras, permitir que atuem como empresas.

 

Outras informações divulgadas em um evento privado na noite de sexta-feira 12 dão conta de que o plano prevê ainda que as universidades públicas deixarão de ser administradas sob o regime jurídico de direito público, deixando de ser autarquias e fazendo com que seja implementada uma política de cobrança de mensalidade para cursos gratuitos.

 

O programa terá como objetivo o "fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais", disse na última quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda. Um dos eixos do programa, disse ainda, será a "internacionalização" do ensino superior.

 

O tema central do evento é um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida, apontou a reportagem do Valor.

 

No início da semana, uma análise de conjuntura publicada pela consultoria TAG Report, das jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, informa que “para reduzir de forma permanente e profunda o orçamento federal para essas instituições, a intenção do governo é flexibilizar o modelo atual de gestão e permitir que elas atuem como empresas. Significa poder demitir e captar recursos prestando serviços e firmando contratos com empresas privadas que hoje podem ser proibidos”.

 

O relatório elaborado pelas jornalistas consultou técnicos que já analisaram as linhas gerais da reforma pretendida. Eles afirmam que a etapa seguinte seria congelar os orçamentos em patamares baixos e deixar de financiar qualquer projeto que ultrapasse esses limites, inclusive pesquisas e contratações. 

 

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