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Atualizado em 10/07/2019

MP-PA quer mudanças em embarque de passageiros no Ver-o-Peso

Cerca de 5 mil pessoas que se deslocam entre Barcarena e Belém utilizam barracas impróprias para pegar lanchas

MP-PA quer mudanças em embarque de passageiros no Ver-o-Peso Terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. Foto: Divulgação

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros. 

 

Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. Participaram do encontro representantes de diversos órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação. 

 

A promotora Érica Almeida expôs que os terminais instalados no Ver-o-Peso não estão em condições adequadas de atendimento ao público. “Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”, disse.

 

Membros do MPPA e do governo estadual durante reunião sobre o transporte fluvial
Membros do MPPA e do governo estadual discutem alternativas em reunião sobre o transporte fluvial
Foto: Divulgação
 

Segundo ela, há riscos de segurança também para os passageiros. Como as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, forma-se um vão entre a plataforma e a embarcação, criando um cenário propício a quedas na água. “Os terminais estão praticamente dentro do estacionamento. No local não tem limpeza e nem segurança. Há forte cheiro de urina. É comum moradores de rua fazerem necessidades no entorno dos terminais”, completou a promotora Érica Almeida. 

 

Atualmente, os terminais são utilizados por três empresas operam linhas que fazem o trajeto entre Belém e Barcarena: a Rodofluvial, Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento fornecidas pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Os terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos e não passaram por melhorias para aumentar a capacidade de atendimento. 

 

A queda da ponte sobre o rio Moju, ocorrida no início do ano, resultou no aumento do fluxo de passageiros no local, potencializando os problemas para os usuários do serviço. A título de comparação, os terminais do Ver-o-Peso recebem mais passageiros do que o Terminal Hidroviário, que registrar tráfego de cerca de 4 mil pessoas por dia. 

 

Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia
Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia
Foto: Divulgação
 

De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA, a iminente reforma do mercado do Ver-o-Peso, anunciada recentemente pela prefeitura de Belém, deve agravar o problema, pois várias barracas de feirantes serão deslocadas para o estacionamento do mercado, congestionando o acesso aos terminais. 

 

Mudança

A reunião desta quarta-feira ocorreu no âmbito de um inquérito civil, instaurado pela promotora Érica Almeida, que investiga a segurança e qualidade do serviço de transporte fluvial. Como a atividade impacta os consumidores da capital, a promotora Joana Coutinho está atuando conjuntamente no procedimento, com apoio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento. 

 

Durante o encontro foram debatidas alternativas para aprimorar o transporte dos passageiros entre Belém e Barcarena. O MPPA sugeriu desativar os terminais do Ver-o-Peso e remanejar o embarque e desembarque para o Terminal Hidroviário de Belém, localizado perto do mercado, no início da Avenida Marechal Hermes. 

 

Representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), responsável pela administração do terminal hidroviário de Belém, argumentaram que o local não tem capacidade instalada para receber os passageiros. Os técnicos da CPH sinalizaram, contudo, que a reforma e utilização do armazém 10, anexo ao terminal, pode viabilizar o atendimento da demanda. A possível obra está em análise por parte do governo estadual. 

 

Encaminhamentos

Diante da sugestão do MPPA, a CPH anunciou que nesta semana já será iniciada a operação de uma empresa que fará o transporte de passageiros, em lancha rápida, entre os municípios de Belém e Barcarena, com embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Belém. 

 

Representantes do governo do Estado estão analisando também a possibilidade de deslocar parte do embarque e desembarque de passageiros do Ver-o-Peso para um terminal instalado atualmente na Estação das Docas, que é operacionalizado atualmente pela empresa Valeverde, concessionária do local. Segundo os participantes da reunião, este terminal fica ocioso durante parte do dia. 

 

Representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas participaram da reunião
Representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas participaram da reunião
Foto: Divulgação
 

Presente à reunião desta quarta-feira, o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, disse que o governo estadual planeja investir em uma nova plataforma de passageiros para o Terminal Hidroviário de Belém. A estrutura, a ser disponibilizada ainda em 2019, deve conter rampa articulada e cobertura para tráfego de passageiros. 

 

Quando entrar em operação, a nova plataforma vai permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal Hidroviário de Belém. 

 

Enquanto as benfeitorias no Terminal Hidroviário de Belém não são implantadas, o MPPA pediu à prefeitura de Belém que promova melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a limpeza da área e maior segurança por parte de guardas municipais. O poder público municipal se comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do Pará também sinalizou que vai intensificar ações de segurança no local.

 

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