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Atualizado em 10/06/2019

Governo Bolsonaro prepara ‘plano Dubai’ para fim dos incentivos da ZFM

Governo mantém discurso que atual modelo gera prejuízos ao país

Governo Bolsonaro prepara ‘plano Dubai’ para fim dos incentivos da ZFM Secretário da Sepec, Carlos da Costa

 

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Matéria desta segunda-feira (10/06), da Folha de São Paulo, assinada pelo jornalista Julio Wiziack revela que a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), subordinada ao Ministério da Economia, prepara um novo projeto de desenvolvimento econômico para a Amazônia, com a finidade de por fim aos incentivos da Zona Franca de Manaus.

 

Denominado de “plano Dubai” a futura plataforma econômica de Guedes tem referência nos emirados Arabes, que lá atrás previu o fim das reservas de petróleo e gás.

 

De acordo com o secretário da Sepec, Carlos da Costa, os técnicos vão elaborar um plano para atrair empresas para a ZFM, que não seja exclusivamente de eletrônicos e motocicletas. A ideia é estimular cinco polos econômicos: turismo, defesa, mineração, piscicultura e biofármacos. Em pouco tempo na Sepec, Carlos da Costa já se envolveu em pelo menos cinco polêmicas na pasta.   

 

Para os técnicos da Sepec, o atual modelo da Zona Franca de Manaus faz com que a União deixe de arrecadar R$ 23 bilhões em tributos do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação. Ainda segundo, Carlos da Costa a abdicação desses tributos não deu propulsão na geração de empregos na região. LEIA MATÉRIA COMPLETA DA FOLHA  Governo prepara 'Plano Dubai' para substituir Zona Franca de Manaus.

 

Quando Guedes comentou que a ZFM dava esse montante de prejuízo ao país o senador Omar Aziz (PSD), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos no Congresso e é o coordenador da bancada no Amazonas, disse que o ministro ‘ inventou’ estes números e o chamou de ‘mentiroso’.        

 

Os técnicos da Sepec também avaliaram que a ZFM tem política de incentivos ineficiente e uma fiscalização falha.

 

Ainda não se sabe se o ‘Plano Dubai’ vai ser criado por projeto de lei. Segundo a Folha, em julho, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade vai conversar com os empresários de Manaus.

 

Apesar da ameaça ao Polo Industrial, o secretário da Sepec garante que o “Plano Dubai’, no momento, não afetará as regras tributárias em vigor na Zona Franca de Manaus.    

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