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Atualizado em 09/06/2019

Mulheres do MCCE denunciam juiz que comparou mulheres a aleijados ao CNJ

Juiz eleitoral do Pará classificou ainda ser “um erro” a participação de mulheres na política | VEJA O VÍDEO

Mulheres do MCCE denunciam juiz que comparou mulheres a aleijados ao CNJ Juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães (Foto: Divulgação/TRE-AM)

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA -  Um grupo mulheres ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz eleitoral do Pará, Amilcar Bezerra Guimarães, por um pronunciamento dele, onde compara mulheres a aleijados, durante sessão plenária, no Tribunal Regional Eleitoral (TER/PA), no dia 28 de maio de 2019.

 

No documento, protocolado no CNJ, as membros do MCCE acusam o juiz de misoginia - conduta inapropriada - e classificam a fala do juiz como “barbaridades”. “[...] impropérios proferidos em manifestação ofensiva, injuriosa, quiçá misógina em sessão plenária do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme reportagens e vídeo disponíveis*, no dia 28/05/2019”, diz trecho

 

Ainda na representação, as denunciantes afirmam que o Brasil figura em posições muito baixas no quesito de igualdade de gênero, sendo totalmente necessário o estimulo e o incentivo para buscar a paridade de gênero e incluir categorias que são minorias no parlamento e na política, mas são a maioria da nossa população.

 

“Por óbvio que a cota de gênero significa a consolidação do necessário avanço civilizatório e o aprimoramento do regime democrático brasileiro. Em todo o mundo, foi o sistema de cotas que reduziu a diferença entre a representação política feminina e a masculina.”

 

A denúncia também está no site do MCCE.

 

O CASO

A fala do juiz Amílcar Guimarães foi proferida durante audiência no TRE, em que era analisada uma denúncia contra uma coligação partidária que teria fabricado candidaturas laranjas, em 2016, no município de Santa Luzia do Pará, para cumprir a cota de 30% destinada a mulheres, conforme exigência da Justiça Eleitoral.

 

“Eu tenho 11 jogadores. Se eu puder escalar 11 craques, eu escalo 11 craques. Aí, se não tiver 11 craques, eu coloco um pé de pau? Boto um rapado? Mas não tem. Eu ponho um aleijado para jogar, mas eu não deixo em branco. Eu tenho que completar”, afirmou o magistrado.

 

Durante a audiência no TRE, o juiz criticou ainda a participação de mulheres na política, afirmando que não há opção para partidos que são 'obrigados' a apresentar as candidaturas femininas.

 

 “Eu preciso de gente jogando a bola lá dentro. Por que eu haveria de colocar uma pessoa lá dentro que não tem perna nenhuma? É porque eu só tenho sete jogadores, e a lei me obriga a colocar 11, e só me sobrou o aleijado. Aí eu tenho que escalar o aleijado. O que eu posso fazer?”

 

Em tom irônico, o juiz Amílcar Guimarães, questionou se deve existir também ações afirmativas para que se aumente o percentual de mulheres na população carcerária.

 

 “Em vez de elas serem 10% da população carcerária, elas serem 30%. Será que as mulheres devem assaltar mais, roubar mais para poderem aumentar sua participação nos presídios."

 

O magistrado chegou a dizer que mulheres na política são “um erro”.

 

“Talvez tenha sido um erro fazer uma ação afirmativa para as mulheres participarem da classe política, porque talvez isso não seja uma coisa boa. Talvez seja por isso que não esteja funcionando, mas isso é só uma consideração”.

 

Com quatro páginas com as falas e links com os vídeos do magistrado, a representação solicita ao CNJ a apuração dos fatos e aplicação de punição correspondente ao magistrado.

 

VEJA O VÍDEO DA SESSÃO EM QUE O JUIZ FAZ CRÍTICAS À MULHERES

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