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Atualizado em 06/06/2019

Em Manaus, Procon notifica distribuidoras por não reduzirem preço da gasolina

Se as distribuidoras não apresentarem as exigências do órgão, os estabelecimentos serão penalizados

Em Manaus, Procon notifica distribuidoras por não reduzirem preço da gasolina Procon vem realizando ação de fiscalização intensa nas distribuidoras de combustíveis de Manaus.

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Com base em uma fiscalização que vem acontecendo desde a última sexta-feira, 31/5, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) deu início na manhã desta quarta-feira, 5/6, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) a uma ação de notificação às distribuidoras de combustíveis de Manaus, pelo não repasse imediato da redução do valor do diesel e da gasolina para os postos de venda dos combustíveis.

 

O objetivo é que as distribuidoras demonstrem por meio de notas fiscais o preço que estão praticando na venda, e caso necessário reduzam imediatamente o valor aos postos e estes, por extensão, reduzam aos consumidores.

 

Quem abastece diariamente em Manaus, encontra o preço da gasolina congelado em R$ 4,59 em diversos postos de combustíveis. No dia 31/5, a Petrobras anunciou a redução do valor da gasolina nas refinarias em R$ 0,1399 por litro, e a redução de R$ 0,1383 no diesel, sendo o valor médio nas distribuidoras do país após vários aumentos consecutivos.

 

Para o secretário interino da Semdec, Rodrigo Guedes, o preço da gasolina é um problema recorrente de todo pais, devido às flutuações de valores constantes na Petrobras, a carga de impostos e a cadeia de distribuição e comercialização, que só prejudica o consumidor.

 

“Esse é um problema de 210 milhões de pessoas, porque desde que foi adotada a política de flutuação de preços, literalmente o preço flutua, e quando aumenta ou diminui na Petrobras, a tendência é aumentar ou diminuir nos postos também. É aí que entra a nossa fiscalização, porque quando há uma baixa não é acompanhado o preço nas distribuidoras ou nos postos, e sim os aumentos. Então precisamos exigir não só dos postos, mas das distribuidoras, porque elas integram a cadeia de comercialização”, declarou Guedes.

 

Nas notificações são solicitadas as notas fiscais das vendas dos produtos com o preço praticado anterior à redução aplicada e o preço atual praticado e observado para que não haja atipicidade de transferência de preços entre Petrobras, distribuidoras e postos.

 

Se as distribuidoras não apresentarem as exigências do órgão e não adotarem as devidas providências quanto à redução dos preços, os estabelecimentos serão penalizados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

 

“Os aumentos nos postos acontecem simultaneamente, o que demonstra uma clara ação ordenada e absurdamente lesiva ao consumidor. Não vamos descansar enquanto o preço não reduzir. Até o prefeito Arthur Neto tem como prioridade, na política de defesa do consumidor, ações que diminuam o custo de vida”, finalizou Rodrigo.

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