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Atualizado em 17/05/2019

O ‘inferno’ de Romeiro e Abrahão após TJ quebrar sigilo telefônico

Desembargadora viu indícios de fraudes em licitações; deputado Saulo Viana tem nome citado na investigação

O ‘inferno’ de Romeiro e Abrahão após TJ quebrar sigilo telefônico Prefeito Romeiro Mendonça e vice prefeito Mário Abrahão

 

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) autorizou, por meio de medida cautelar, no dia 6 de maio, a quebra de sigilo telefônico do prefeito de Presidente Figueiredo (a 125 quilômetros de Manaus), Romeiro Mendonça (PDT) e do vice Mário Jorge Abrahão (PDT), para investigar suposto esquema de fraude em licitações.

 

A desembargadora Nélia Caminha Jorge acatou pedido do Ministério Público do Estado (MP/AM). Prefeito e vice são acusados de organização criminosa.

 

Conforme o documento da Justiça, o MP/AM alega que as denúncias foram formalizadas ao órgão ministerial por vereadores de Figueiredo. Seria apenas a ponta do iceberg com suposto envolvimento ainda de secretários municipais que recentemente, após as investigações, estranhamente, mudaram de cargos. 

 

A partir daí, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal, onde foram identificados indícios de irregularidades em contratos com as empresas ACB Locadora de Veículos (contrato n.º 044/2017), RAV Construção e Transportes (contrato n.º 045/2017) e Engefort Construção, Manutenção e Conservação (contrato n.º 046/2017).

 

Segundo o documento, as três empresas venceram o pregão n.º 17/2017, que possuía objetivo de locação de veículos para emprego no serviço público municipal.

 

A licitação, segundo a relatora, foi dividida em três lotes, cada um, vencido por uma empresa respectiva, com “fortes suspeitas de direcionamento e favorecimento das vencedoras”.

 

“Há indícios de que os veículos alugados não foram encontrados na sede do município, além do fato de que o valor das diárias é elevado, o que poderia indicar superfaturamento de preços. No mais, há veículos sendo empregados no transporte pessoal do prefeito e do vice-prefeito”, pontua Nélia, em trecho da decisão.

  

Ainda conforme a decisão há provas de que as empresas RAV Construções e Engefort possuem ligações com parentes dos membros da Administração Municipal, inclusive com dispensa de licitação e utilização de empresas de fachada e "laranjas". O relatório cita o nome do empresário e atual deputado estadual Saullo Vianna (PPS).

 

“No que concerne à RAV Construções, o Ministério Público constatou da análise do Relatório Técnico n.º 03.2019 indícios de um intricado esquema de lavagem de capitais que pulverizam o produto do crime obtido das supostas fraudes envolvendo a RAV Construções e Engefort, beneficiando tanto de forma ostensiva direta como de maneira dissimulada, o empresário Saullo Vianna (cunhado do vice-prefeito) (cunhado do vice-prefeito) e Adriana Abrahão (irmã do vice-prefeito)  resultando de suposta Organização Criminosa integrada pelo vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Mário Abrahão”, diz trecho do relatório da desembargadora. VEJA A DECISÃO DA DESEMBARGADORA AQUI document56_1

 

O MP pediu ainda o grampo nos telefones dos envolvidos, mas a Justiça negou a interceptação e a autorizou somente a quebra dos sigilos telefônicos.  

Sobe Catracas

ANDRÉ CARIA, advogado

Foi nomeado para compor a Comissão de Análise dos processos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, triênio 2019/2021

Desce Catracas

HAMILTON VILLAR, ex-prefeito do Careiro Castanho (AM)

Em menos de um mês, TCE-AM reprovou novamente as contas do ex-prefeito e condenou ele a devolver R$ 3,7 milhões