Terça, 02 de junho de 2020

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 16/05/2019

Governo do AM não aumentou imposto sobre energia elétrica, esclarece Sefaz

Segundo a Secretaria, a alíquota da operação permanece em 25%, a mesma há mais de vinte de anos.

Governo do AM não aumentou imposto sobre energia elétrica, esclarece Sefaz Sede da Sefaz/AM, em Manaus (Foto: Arquivo/Secom)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), esclareceu nesta quinta-feira (16/5), que não houve aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com energia elétrica. Segundo a Secretaria, a alíquota da operação permanece em 25%, a mesma há mais de vinte de anos.

 

Ainda conforme a Sefaz/AM, o Decreto 40.628 de maio de 2019 apenas inseriu as operações com energia elétrica na modalidade de substituição tributária, nos termos do Convênio ICMS 50/2018 e dos artigos 9º, § 1º, II da Lei Complementar Federal.

 

Por esta metodologia, a apuração do ICMS, que era efetuada pela distribuidora de energia, passará a ser realizada pelas geradoras de energia. Será alterado, apenas, o momento da cobrança do imposto.

 

Para poder efetuar este cálculo, será utilizada a média dos preços (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF) constantes nas contas de energia, conforme previsto no art. 111-A do RICMS e na Resolução 10/2019-GSEFAZ. A alíquota e o valor do ICMS, que constam na conta de luz, serão os mesmos que deverão ser recolhidos pela geradora de energia a partir de maio. Não haverá mudança para o consumidor final.

 

Desta forma, a Sefaz-AM reitera que esta medida não causará nenhuma alteração na conta de energia, uma vez que não altera o valor do débito do ICMS. Segundo o órgão, o Governo do Amazonas não irá penalizar a população com o aumento de carga tributária de um item essencial como a energia elétrica porque entende que este é um momento de dificuldades para todos.

 

Ao mesmo tempo, para beneficiar a própria população com serviços públicos contínuos e de qualidade, o Governo tem promovido ajustes tributários, por meio da Sefaz-AM, na captação de receitas para garantir o ingresso dos recursos que são indispensáveis para o bem-estar social.

Sobe Catracas

MARIA OLIVEIRA, prefeita de Ipixuna (AM)

Desde o inicío da pandemia, adotou 'hotel de quarentena' e barreiras sanitárias, e município segue sem casos confirmados de Covid-19

Desce Catracas

BETO NICOLAU, presidente da Samel

Após gesto de grandeza por tratar artistas em seu hospital Samel, apequenou-se em cobranças pessoais em Parintins