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Atualizado em 10/05/2019

Ipem-AM apreende balanças comerciais irregulares de feiras e mercados de Manaus

Operação é resultado de um grupo de trabalho de fiscalização, em parceria com o MPE-AM

Ipem-AM apreende balanças comerciais irregulares de feiras e mercados de Manaus órgão iniciou em janeiro de 2019 a primeira fiscalização em todas as feiras e mercados da capital. Foto: divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (9/5), 43 instrumentos de balanças comerciais. Foram encontradas irregularidades em quatro deles, sendo duas balanças de modelo importado, sem a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro; uma falsificada; e um modelo de balança nacional que lesava o consumidor em 40 gramas, indicando peso acima do real.

 

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação é resultado de um grupo de trabalho de fiscalização, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM), Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e outros órgãos estaduais.

 

“A ação é preventiva. No que compete ao Ipem, verificamos se as balanças utilizadas nas relações comerciais atendem à legislação do Inmetro. O objetivo é atestar se o consumidor realmente está pagando pelo peso justo, se aquela informação indicada na balança é verdadeira”, explicou o presidente do Ipem no Amazonas.

 

O órgão iniciou em janeiro deste ano a primeira fiscalização em todas as feiras e mercados da capital, na qual foram apreendidas mais de 30 balanças. “Nesta operação, o Ipem realiza a supervisão, para verificar se as balanças fiscalizadas em janeiro continuam aprovadas, e tirar de circulação aquelas que estão levando prejuízo e fraude à sociedade”, acrescentou Brito. 

 

Penalidades

Ao identificarem fraudes, os comerciantes irregulares estão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a apreensão da balança, advertências ou aplicação de multas, que podem chegar a R$ 15 mil, dependendo do tipo de irregularidade e grau de reincidência. 

 

Ouvidoria

O órgão disponibiliza um canal de atendimento ao consumidor e comerciantes para mais informações ou denúncias, no telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Sobe Catracas

GERSON MOURÃO, presidente da Fundação Cecon do AM

Médico mastologista foi homenageado com Medalha Ruy Araújo, na Aleam, pelo trabalho à frente do Centro de Controle de Oncologia do Estado

Desce Catracas

RAIMUNDO MARTINS, ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM)

Teve contas de 2012 reprovadas pelo TCE/AM e foi multado em R$ 2,1 milhão por diversas irregularidades