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Atualizado em 25/04/2019

ARTHUR VIRGÍLIO NETO # Zona Franca de Manaus, a protetora da Floresta

ARTHUR VIRGÍLIO NETO # Zona Franca de Manaus, a protetora da Floresta

 

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, adiou a decisão sobre se as empresas que adquirirem insumos do Polo Industrial de Manaus têm direito a créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para resumir, se for decidido pela Suprema Corte que esse direito existe, Manaus ganhará um grande polo de bens intermediários. Se a decisão for contrária a isso, poderemos dizer que o Amazonas terá colhido uma derrota capaz de comprometer o futuro da Zona Franca.


Os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram, certamente seguindo suas consciências, contra os interesses do Amazonas. Seus colegas Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso votaram de acordo com a lógica de que se deve proteger a Zona Franca, a diminuição das desigualdades regionais e o equilíbrio ambiental.


A decisão final, faltando o pronunciamento de seis ministros, ficou para amanhã, quinta feira, devendo registrar-se que, ao longo dos debates, o presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, ressaltou claramente a importância e o valor do parque industrial de nossa terra.

 

Espero, sinceramente, que a maioria dos votos sorria ao instrumento que sustenta o Amazonas, gera empregos em quase todos os estados do país (mais de sete mil só em São Paulo), mantém a floresta em pé, protege o regime dos rios, garante os "rios voadores", nuvens que viram chuva e banham diversos estados brasileiros, o Sudeste inteiro, chegando até a Argentina.

 

O Supremo costuma ser sábio. Sabe certamente que o fim da Zona Franca levaria à troca de indústria limpas, sem chaminés, por atividades agro-pastoris que destruiriam a floresta, destruindo riquezas inúmeras, como a biodiversidade, que tem a cara da Quarta Revolução Industrial, que exige novas tecnologia, novos produtos e, sempre, o princípio da sustentabilidade.

 

As empresas do restante do país que comprarem insumos no Polo Industrial de Manaus devem ter direito a realizar o devido crédito de IPI. Caso contrário, quando venderem esses produtos já industrializados (que possuem incidência de IPI), estarão, na realidade, pagando esse tributo, de que é isenta a Zona Franca.

 

O Brasil deve isso a si mesmo e ao grande papel que a ZFM tem cumprido de desenvolvimento regional, geração de emprego e renda. Além de ser protetora da floresta e agente mitigador dos males do provenientes do aquecimento global.

 

O Supremo Tribunal Federal haverá de reconhecer essa verdade. E haverá de dar novo alento à vida dos amazonenses e dos brasileiros bem informados.

 

Que Deus proteja o Amazonas e o muito que ele pode fazer pelo país.

*O autor é ex senador da República e prefeito de Manaus (AM) 

Sobe Catracas

ADRIANE GISELE SÁ, professora da rede municipal de Santarém (PA)

Vencedora do Prêmios 'Professores do Brasil' vai ao Canadá, representar o Pará em evento com demais ganhadores 

Desce Catracas

IVON RATES, prefeito de Envira/AM

Prefeito recebeu R$ 14 milhões do Estado para asfaltar ruas, não realizou obras e Justiça determinou pavimentação imediata