DeAmazônia

MENU
Atualizado em 23/04/2019

CARLOS SANTIAGO #A sociedade vai cobrar os governos

CARLOS SANTIAGO #A sociedade vai cobrar os governos Carlos Santiago.

Numa democracia os governos são eleitos pela sociedade e cabe a ela fiscalizar e cobrar as promessas ou os compromissos firmados nos processos de escolha dos governantes, pois o Poder vem do povo e deve servir aos interesses coletivos.

 

Nas eleições de 2018, o governador do Amazonas se comprometeu a exercer o mandato e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência no uso das receitas e despesas e a política de benefícios fiscais; a promover e incentivar a participação popular na elaboração e na execução do orçamento estadual; a defender o Polo Industrial de Manaus e buscar priorizar a diversificação de novas matrizes econômicas; a adotar política pública de incentivo à participação das micros, pequenas e médias empresas nas compras realizadas pelo Governo do Estado, além de benefícios fiscais com objetivo de gerar emprego e renda; a promover ações que resultem em melhoria da infraestrutura das cidades, com os recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI); a melhorar a política de segurança, a saúde, a educação e o setor de habitação, a fim de melhorar os indicadores de qualidade destes serviços; a garantir políticas públicas de inclusão social de mulheres, negros e indígenas e reduzir os cargos comissionados.

 

O prefeito de Manaus, nos últimos pleitos eleitorais, prometeu aos eleitores criar a Cidade Inteligente que envolvia as áreas de trânsito, saúde, educação, segurança, juventude, gestão e finanças públicas; implantar o “Sistema Inteligente de Controle de” Semáforos em Tempo Real; criar sete terminais de integração e quatro estações intermediárias, e um corredor leste-sul; Interligar a Zona Norte ao Centro por meio de uma nova via; criar uma clínica da família; criar o Balneário da Ponta Branca na Zona Leste de Manaus; construir a Manaus Panorâmica, com cinco terminais de embarque turísticos na orla de Manaus: Tupé, Ponta Negra, Centro, Encontro das Águas e Remanso do Boto; criar um novo aterro sanitário e o banco da Juventude.

 

O presidente Bolsonaro afirmou, por sua vez, que iria reduzir a carga tributária para atrair empresas para o Brasil; diminuir o preço do gás; dar mais autonomia financeira aos estados e municípios; estabelecer ao Imposto de Renda uma alíquota única de 20% e isentar na faixa de até 5 salários mínimos; acabar com a reeleição; diminuir número de parlamentares e defender a Zona Franca de Manaus.

 

Diante de tantas promessas dos governantes, a sociedade civil, por meio do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral, (formado pela OAB-AM, sindicato e federação dos jornalistas, fazendários - AM, Conferência dos Bispos do Brasil - CNBB, Conselhos Regionais de administração, de contabilidade, de economia e o Mcce) vai a partir do dia 30 de abril acompanhar e cobrar os compromissos firmados pelos governantes do Amazonas e do País, pois isso é a democracia: o eleitor vota, o eleitor fiscaliza, o eleitor cobra.

 

*O autor é sociólogo, analista político e advogado

Sobe Catracas

PASTORA LEAL, presidente do TRT/8ª Região

Desembargadora foi homenageada na sede do TST, em Brasília, com medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Desce Catracas

JARDEL VASCONCELOS, prefeito de Monte Alegre (PA)

Conselho de Ética e Transparência Administrativa Municipal (Copetramma) protocolou pedido de cassação dele na Câmara por suposta fraude em licitação