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Atualizado em 12/04/2019

MPF em Tabatinga reúne lideranças indígenas para esclarecer sobre prisão de servidor da Funai

Procuradores ressaltam que prisão preventiva foi necessária para garantir acesso à documentação da Funai

MPF em Tabatinga reúne lideranças indígenas para esclarecer sobre prisão de servidor da Funai Foto: Divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, interior do Amazonas, realizaram reunião com a participação de lideranças indígenas da região, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representante do Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (Nesam) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para esclarecer o contexto da prisão preventiva de um servidor da Funai que também é liderança indígena ticuna, na última semana, e discutir a atual situação da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município de São Paulo de Olivença.

 

No encontro, os procuradores da República Bruno Silva Domingos e Valdir Monteiro Oliveira Júnior esclareceram que a prisão preventiva baseou-se em provas concretas que fazem parte de ação penal já em andamento na Justiça, pois havia possibilidade real de novas práticas do mesmo crime denunciado na ação e porque, em mais de uma ocasião, o acusado dificultou o acesso a provas e a outra pessoa também denunciada no processo.

 

De acordo com o MPF, a medida não tem relação direta com a ocupação realizada por indígenas na unidade da Funai em São Paulo de Olivença, motivada pela insatisfação dos indígenas com a nomeação de um novo coordenador para o órgão na cidade.

 

Um dos vários fundamentos da prisão foi, conforme explicaram os procuradores, a impossibilidade de acesso a documentos arquivados naquela unidade, mas não foi emitido qualquer juízo de valor quanto ao acerto ou desacerto na nomeação do novo coordenador.

 

A Coordenadora Regional do Alto Solimões da Funai, Mislene Metchacuna Martins Mendes, esclareceu que a nomeação do novo coordenador local teria se tratado de uma escolha técnica. Antes da mudança, o cargo era ocupado pelo servidor processado pelo MPF por diversas fraudes em documentos públicos e que foi preso preventivamente na semana passada.

 

Proposta de acordo

Diante da repercussão negativa da paralisação do atendimento pela Funai em razão da ocupação e considerando a complexidade da situação – por exemplo, há discussão quanto à necessidade de se realizar consulta prévia nos moldes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a realização da mudança – os membros do MPF propuseram às lideranças indígenas um esforço coletivo, pelo período de seis meses, a fim de garantir a normalidade das atividades na unidade da Funai em São Paulo de Olivença, sem que esse acordo desobrigue a Funai de prestar informações sobre a mudança na coordenação, nem impeça a rediscussão do tema, caso não haja uma melhora na prestação do serviço.

 

O coordenador do Nesam/UEA, professor Pedro Henrique Coelho Rapozo, também participou do diálogo e ressaltou a importância de uma boa comunicação entre Funai, lideranças e indígenas da base, com o objetivo de fortalecer o movimento. Diante dos argumentos apresentados, houve sinalização das sete lideranças em promover tal acordo.

 

Participaram da reunião representantes indígenas da Associação de Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença (Acispo), Ismael Adércio Custódio; da Associação das Comunidades Indígenas Kokama (Acik), Cristóvam Del Miro; da Organização dos Kambeba do Alto Solimões (Okas), Jesus Seabra; da Associação das Comunidades Indígenas Caixana (Aica), Walter Penaforte; da Federação das Organizações, Cacique e Comunidades Indígenas da Tribo Ticuna (Foccitt), Francisco Antônio Guedes; da Federação Indígena do Povo Kukami-Kukamiria do Brasil-Peru-Colômbia, Gladis Ramires; e da Organização Geral dos Caciques e Comunidades Indígenas do Povo Cocama (OGCCIPC), Eládio Rodrigues Curico.

 

Ao fim da reunião, os participantes receberam, para acompanhamento, um sumário de todos os procedimentos não sigilosos em trâmite no MPF em Tabatinga envolvendo causas indígenas e o município de São Paulo de Olivença.

Sobe Catracas

ANDRÉ CARIA, advogado

Foi nomeado para compor a Comissão de Análise dos processos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, triênio 2019/2021

Desce Catracas

HAMILTON VILLAR, ex-prefeito do Careiro Castanho (AM)

Em menos de um mês, TCE-AM reprovou novamente as contas do ex-prefeito e condenou ele a devolver R$ 3,7 milhões