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Atualizado em 12/04/2019

Danilo Gentili sofre nova condenação e terá que pagar R$ 20 mil a Marcelo Freixo

Caso é baseado em posts feitos pelo apresentador associando deputado aos Black Blocs, e chamando de 'bandido machista' e 'agressor de mulheres'

Danilo Gentili sofre nova condenação e terá que pagar R$ 20 mil a Marcelo Freixo Danilo Gentili perdeu processo movido pelo deputado Marcelo Freixo.

Após ser condenado a seis meses de prisão em regime semiaberto pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo por ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT - RS) na última quarta-feira (10), Danilo Gentili perdeu outra ação contra um político, agora no Rio de Janeiro.

 

Segundo o Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a 26ª Câmara Cível condenou o humorista a indenizar em R$ 20 mil o também deputado federal Marcelo Freixo (PSOL - RJ) por danos morais, além de custear honorários do advogado do político. 

 

O caso é baseado em tuítes ofensivos postados pelo apresentador do The Noite em 2017. Gentili chamou Freixo, entre outras coisas, de "deputado de m***", "farsante", "bandido machista" e "agressor de mulheres", além de o associar aos Black Blocs: "E os seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?".

 
 

A decisão da Justiça visa reparação dos danos morais sofridos em virtude do excesso na manifestação de Gentili. "O réu direcionou ao autor [do processo] palavras de baixo calão, como acima ressaltado, violando a sua dignidade ao manifestar-se pejorativamente em meio público", relata o desembargador Wilson Nascimento dos Reis. "A conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que, ao meu ver, extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito", completou o magistrado.

 

A decisão, no entanto, não atendeu um pedido de Freixo, que visava retratação pública de Danilo nas redes sociais. "Quanto à pretensão recursal do autor de condenar o réu a divulgar em sua timeline do Facebook e em outros meios de informação o conteúdo desta decisão, tenho que não merece prosperar o pleito", assegura trecho da decisão.

 

O valor da reparação era originalmente fixado em R$ 10 mil, mas, segundo a decisçao, não se mostrou adequado e suficiente para reparar o dano extrapatrimonial sofrido pelo autor. "A falta do lesante e a gravidade da lesão, merece majoração, para fixar a compensação em R$ 20 mil. Isto porque as ofensas ocorreram em rede social de pessoa pública, com notória capacidade de influenciar seus seguidores, revelando maior extensão do dano, além de
considerar que o réu é contumaz violador de direitos da personalidade", justifica o texto.

 

Nas redes sociais, nem Danilo Gentili e nem Marcelo Freixo se manifestaram sobre o assunto. Procurado pelo R7, o advogado de Gentili não foi encontrado. A decisão é de 2ª instância e o humorista poderá recorrer.

 

Apesar de não falar sobre o caso diretamente, Danilo comentou na quinta (11) sobre todos os processos que enfrenta e rotulou as ações como perseguição. 

 

 

Sobe Catracas

PAULO CARVALHO, procurador de Justiça

Foi nomeado titular da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), pelo governador Wilson Lima, para o biênio 2019-2021

Desce Catracas

MANO DADAI, vereador de Santarém (PA)

Justiça condenou ele a perda do mandato e oito anos de prisão, na Operação Perfuga, por associação criminosa e peculato