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Atualizado em 24/03/2019

Em Manaus, postos terão dez dias para justificar aumento no preço da gasolina

Fiscais notificaram, pelo menos, 17 postos de abastecimento que estavam com o preço superior a R$ 4,00 por litro

Em Manaus, postos terão dez dias para justificar aumento no preço da gasolina 17 postos de Manaus receberam notificação do Procon. Foto: divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Os postos de combustíveis têm dez dias para explicar ao Procon Manaus o aumento no valor da gasolina nos últimos dias, após a Petrobras elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias na última terça-feira, 19/3. O valor do litro subiu 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site.

 

De terça até esta sexta-feira, 22/3, fiscais notificaram, pelo menos, 17 postos de abastecimento que estavam com o preço superior a R$ 4,00 por litro. Até a primeira quinzena do mês de março, o combustível foi encontrado por até R$ 3,999 o litro, preço que saltou para R$ 4,599.

 

Dezessete postos das zonas Leste, Centro-Sul, Norte, Oeste, Sul e Centro-Oeste já receberam o auto para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.

 

“Nós vamos lutar para que quem praticou esses atos seja punido, para que a punição seja efetivada e também vamos lutar na justiça para que o preço da gasolina seja estipulado a um valor razoável dentro de todas as variáveis, como as questões dos impostos, da carga tributária, dos valores praticados pela Petrobras e também das distribuidoras. Entendemos que quem não pode perder nessa história é o consumidor. Queremos que as empresas funcionem e entendemos também a livre iniciativa e a questão do livre mercado, mas um preço que é comprovadamente único em praticamente todos os postos da cidade, indica uma ação coordenada e simultânea para lesar o consumidor”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

 

Quem foi notificado, deve entregar uma planilha com os valores de compra e venda do produto ao Procon. Caso seja verificado o abuso, os estabelecimentos serão multados. Os consumidores também podem avisar caso percebam preços abusivos.

 

CPI

No final de fevereiro, o Procon Manaus solicitou formalmente à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que seja instalada a CPI dos Combustíveis, com base em uma extensa documentação que o órgão disponibilizou junto com uma petição, além das denúncias feitas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF-AM e MPE-AM), Polícias Civil e Federal, entre outros órgãos.

Sobe Catracas

PASTORA LEAL, presidente do TRT/8ª Região

Desembargadora foi homenageada na sede do TST, em Brasília, com medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Desce Catracas

JARDEL VASCONCELOS, prefeito de Monte Alegre (PA)

Conselho de Ética e Transparência Administrativa Municipal (Copetramma) protocolou pedido de cassação dele na Câmara por suposta fraude em licitação