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Atualizado em 28/02/2019

ARTUR NETO #Pela Amazônia, pelo Brasil e pelo Planeta

ARTUR NETO  #Pela Amazônia, pelo Brasil e pelo Planeta

A Zona Franca de Manaus completa 52 anos neste 28 de fevereiro. Os incentivos fiscais a ela concedidos a partir de 1967 serviram para erigir um expressivo polo industrial, que ora vive aguda crise e necessita, a bem do Brasil e do planeta, de reformas profundas em sua infraestrutura. Seus fundadores, presidente Castelo Branco e ministro Roberto Campos pensaram em garantir a soberania nacional sobre área tão estratégica e propiciar desenvolvimento econômico a uma região estagnada. Atingiram em cheio seus objetivos.


Mais recentemente, surgiu a variável ambiental, de notável relevância. É aí que avulta o peso local, nacional e planetário do Polo Industrial de Manaus. No plano local, porque sustenta, em seus efeitos diretos e indiretos, a economia amazonense além de ganhar tempo político e econômico para novas matrizes a ele se somarem. No plano nacional, porque o mantém a floresta amazônica amazonense com 97% de sua cobertura florestal intactos; isso daria um grande trunfo diplomático para um presidente que soerguesse a ZFM, exibindo ao mundo uma governança responsável sobre a floresta e os rios da Amazônia. No plano internacional, porque o mundo sabe que esse conjunto floresta/grandes rios é o principal mitigador das consequências negativas do aquecimento global.

Desejo todos os êxitos à administração do ilustre coronel Alfredo Menezes à frente da Suframa. E ressalto como urgentes os investimentos em nossas precárias internet e telefonia celular. Ressalto que se a Zona Franca estivesse em momento de euforia, estaríamos vivendo um caos portuário: logo, precisamos de portos efetivamente capazes de atender à entrada e saída de insumos e produtos no e do Distrito Industrial. Saliento a necessidade da estruturação de hidrovias, a começar pela do rio Madeira, junto com a imediata finalização da BR-319. Pontuo a urgência em se retomar o processo de treinamento de mão de obra, formação de capital intelectual, investimento em inovação tecnológica e aplicação rigorosa e sistêmica dos vultosos recursos destinados a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Saliento que são necessários novos polos (por quê não drones?), com posição nobre para a incorporação dos produtos da biodiversidade (fármacos, cosméticos, biojóias) no processo de produção. Destaco que a decisão sobre os Processos Produtivos Básicos (PPBs) dever ser descentralizada desde Brasília para o âmbito do Conselho de Administração da Suframa, o CAS.

 


Nossos governantes precisam entender que a Zona Franca sustenta a floresta em pé. A Organização Mundial do Comércio já sabe disso há tempos, aceitando, sem retaliar o Brasil, as condições fiscais excepcionais destinadas à ZFM.


Certos tecnocratas se perdem na aritmética que compara custo do emprego X valor dos incentivos, por aí concluindo que a Zona Franca seria um peso para o Brasil. Ora, o Amazonas é o maior pagador de impostos da região norte. E se a Zona Franca perecer, multidões de desempregados e desesperançados avançarão sobre a floresta, acarretando forte crise diplomática e tensões militares de fim imprevisível para o Brasil. Tudo isso sem contar o empobrecimento do regime de chuvas (acabariam os “rios voadores”)  no Amazonas, em grande parte do país e até na Argentina. Nossos rios pujantes se amesquinhariam. Nossa biodiversidade seria destruída.

 

Lembro-me de duas lições de minha grande mestra, dos tempos de Instituto Rio Branco, a notável geógrafa Bertha Becker: a) o Brasil conta com apenas três cidades com efetiva vocação de cidade mundial: São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus; b) apenas uma das três maiores riquezas mundiais pertence a um só estado nacional. As outras duas (riquezas do fundo do mar e Antártida) pertencem a vários países. A Amazônia é que é apenas do Brasil. Daí a importância de o governo brasileiro apaixonadamente apoiar a Zona Franca, imprescindível ao país porque lhe garante equilíbrio ecológico e pode lhe sustentar prestígio diplomático e paz militar.

Que outras matrizes venham se somar ao que hoje é a única fonte concreta com que contamos. Nada de comparações com subsídios fúteis e danosos. Que se
compreenda, de uma vez para sempre, que Zona Franca “bombando” será sinônimo de floresta em pé, rios grandiosos, biodiversidade riquíssima, prosperidade e prestígio internacional para o Brasil e garantia de paz militar.


     
Feliz aniversário aos que lutam por uma verdade que precisa virar evidente.

*O autor é prefeito de Manaus  e ex-senador da República

Sobe Catracas

ANDRÉ CARIA, advogado

Foi nomeado para compor a Comissão de Análise dos processos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, triênio 2019/2021

Desce Catracas

HAMILTON VILLAR, ex-prefeito do Careiro Castanho (AM)

Em menos de um mês, TCE-AM reprovou novamente as contas do ex-prefeito e condenou ele a devolver R$ 3,7 milhões