DeAmazônia

MENU
Atualizado em 10/11/2017

MEC admite reincorporar ensino religioso na Base Nacional Curricular

Retorno ocorre tanto devido ao pedido de entidades quanto pela decisão recente do STF, que afirma que a oferta deste tipo de ensino é constitucional

MEC admite reincorporar ensino religioso na Base Nacional Curricular Uma das principais alterações é a volta do ensino religioso ao texto da base. Foto: reprodução internet

Após receber mais de 234 documentos com críticas e novas propostas à Base Nacional Comum Curricular, espécie de guia de referência sobre o que deve ser ensinado nas escolas públicas e particulares do país, representantes do Ministério da Educação admitiram nessa quinta-feira (9) que o documento deverá passar por mudanças. Mas negam que haja alteração nos prazos.

 

"Temos modificações, temos. Mas não é uma nova versão ou grande o suficiente para dizer que mexeu substancialmente na estrutura. São aperfeiçoamentos com a pluralidade necessária que o tema requer. É o documento mais complexo da educação em décadas", afirmou o secretário de educação básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

 

Segundo ele, as mudanças, feitas em parceria com o CNE (Conselho Nacional de Educação), devem ocorrer antes da votação de parecer do órgão, prevista para dezembro.

 

Inicialmente, porém, o MEC mantinha um discurso de que a análise no âmbito do CNE deve ser limitada, e que cabe ao órgão emitir um parecer e uma resolução para implementação. O presidente do conselho, Eduardo Deschamps, nega que haja uma quarta versão, mas admite mudanças.

 

"O conselho está recepcionando os itens que o Ministério da Educação entende que possam ser feitos de aprimoramento. Isso vai gerar um documento final e normativo para aplicação pelas redes de ensino."

 

ENSINO RELIGIOSO

Uma das principais alterações é a volta do ensino religioso ao texto da base. Inicialmente previsto no documento, ele havia sido retirado na terceira versão da base, entregue em abril ao CNE.

 

A justificativa na época era que, embora o ensino religioso constitua "disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental", a definição dos conteúdos cabe às redes de ensino, ou seja, aos Estados e municípios, e não à União.

 

A medida gerou críticas de entidades, que viram a retirada como retrocesso. A ideia inicial era que a base trouxesse diretrizes de como deve ocorrer a abordagem dos conteúdos, evitando imposição religiosa, por exemplo.

 

Agora, a pasta já admite que o ensino religioso volte a constar do documento. "Estamos trabalhando em uma proposta para que tratemos do ensino religioso dentro da base na versão final", afirmou Silva.

 

Segundo ele, o retorno ocorre tanto devido ao pedido de entidades quanto pela decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirma que a oferta deste tipo de ensino é constitucional.

 

Questionado se o modelo de ensino deve seguir a posição do STF, que abre espaço para ensino religioso "confessional" (vinculado a uma religião específica), o presidente do CNE, porém, afirmou ser "prematuro" ter uma definição nesse sentido.

 

"É prematuro dizer. Mas a interpretação original sempre foi na lógica do não confessional", disse Deschamps, que lembra que, apesar da oferta obrigatória, a matrícula no ensino religioso deve continuar optativa ao aluno.

 

OUTRAS MUDANÇAS

Além do ensino religioso, a base ainda deve passar por outros "aperfeiçoamentos", como um apoio maior para o uso de tecnologias em sala de aula e maior explicação sobre critérios de progressão em língua portuguesa. "Há um sentimento de consenso de que o Brasil deve avançar no uso de tecnologia, não só no uso, mas em a juventude brasileira deve se relacionar com isso", diz Silva, do MEC.

 

Também deve haver mudanças na área de educação indígena e quilombola. O prazo de término de alfabetização no ensino fundamental é outro ponto em análise. Silva diz que a pasta mantém a "convicção" de que a alfabetização deve ser antecipada para o segundo ano. Ele admite, no entanto, que ainda há debate sobre o tema no conselho.

 

Outro ponto de divergência é o retorno de expressões como "identidade de gênero" e "orientação sexual". Trechos que citavam a necessidade de respeito a essas questões chegaram a constar do documento da terceira versão da base nacional curricular, mas foram retirados por pressão da bancada religiosa.

 

"Há um entendimento do conselho que o documento não trata de ideologia de gênero", disse Deschamps. "O cuidado que temos que ter é que seja um documento final que esteja claro do que se trata esses tópicos, respeitando os valores que cada um tem." Com informações da Folhapress.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Sobe Catracas

DORA TUPINAMBÁ, jornalista

É a primeira mulher eleita presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas e comandará entidade para triênio 2018/2020

Sobe Catracas

PINDUCA, cantor

Artista paraense recebeu da Assembleia Legislativa do AM o Título de Cidadão do Amazonas, autoria do do deputado Sinésio Campos, também nascido no Pará 

Desce Catracas

NORMANDO BESSA, prefeito de Tefé

Processo Seletivo com 800 vagas da Educação não oferece cargos a professores nas áreas de Artes/educação e Ensino Religioso, contrariando o artigo 26, da LDB, que pede obrigatoriedade. 

Desce Catracas

ANTONIO PEIXOTO, prefeito de Itacoatiara

Prefeitura está há um mês tentando asfaltar uma única rua da cidade, no centro comercial, e que gerou série de reclamação dos empresários locais

BASTIDORES