DeAmazônia

MENU
Atualizado em 05/07/2017

AUGUSTO BERNARDO CECÍLIO #Defensoria Pública

AUGUSTO BERNARDO CECÍLIO  #Defensoria Pública

É clara a importância que a Defensoria Pública representa para as camadas menos favorecidas da população, que formam um contingente considerável de pessoas que procuram o Poder Judiciário na condição de autor ou réu, necessitando de um defensor. 

 

A Defensoria Pública é a luz para aqueles que não têm acesso à justiça, que são segregados, desamparados e excluídos socialmente. No Amazonas não é diferente e reconhecemos publicamente o seu papel e a sua necessária presença.

 

Na semana passada o grupo identificado como “Amazonas Precisa de Defensores” publicou em outdoors espalhados por Manaus um pedido de aumento do orçamento da Defensoria Pública do Amazonas  e a nomeação dos aprovados no último concurso.

 

O pedido de socorro dos jovens concursados me sensibilizou principalmente por já ter sentido na pele, no início de minha carreira - quando aprovado e não nomeado - frustrando tantos anos de preparação, de estudos, de dedicação e sacrifícios.

 

Nesse pedido de socorro dos candidatos aprovados, que começou pelas redes sociais, o grupo destacou em sua página no Facebook, que o prazo para a nomeação encerra em setembro, pois o  concurso foi realizado em 2013 e prorrogado por mais dois anos.

 

Para o grupo de concursados, apesar da retirada dos defensores do interior, dos 53 cargos vagos na DPE e dos 57 classificados no concurso, aptos a serem nomeados, a necessidade existe, até para cumprir o que dispõe a Emenda Constitucional nº 80, de 2014, que determina que até 2022 todas as comarcas do país devem ter defensores públicos, essenciais à prática da justiça.

 

Com a proximidade da votação de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Assembleia Legislativa do Amazonas, o aumento no repasse do orçamento anual para a DPE volta a fazer parte dos debates, até para assegurar que o órgão possa ser mais bem estruturado e consiga ampliar suas ações.


O assunto tem movimentado os municípios amazonenses. Em Tabatinga, por exemplo, o vereador Luisinho Cruz (PV) liderou um movimento para pedir  a convocação de mais defensores públicos. Na Câmara Municipal, solicitou o apoio dos colegas para o “crescimento do orçamento da DPE e a sua definitiva interiorização”. Cruz apontou ainda que o orçamento atual é deficitário e dificulta a permanência do defensor público no interior. 



Segundo os concursados, atualmente o Estado conta apenas com 103 defensores públicos para atender todo o imenso Amazonas, e em apoio a esse pleito a maioria dos deputados estaduais já assinou uma Moção pela urgente nomeação de mais defensores.

 

Enfim, apesar de a Defensoria Pública ser um órgão novo na história constitucional do Brasil, se tornou o instrumento fundamental para efetivar o direito ao acesso à justiça, que se mostra como um dos nossos mais importantes direitos.

 

No Brasil, onde a desigualdade é enorme, o fortalecimento da Defensoria significa respeitar a dignidade da população carente, buscando não só prestar assistência judiciária para a população, mas buscar continuamente a justiça social.

*Auditor fiscal da Sefaz.

Sobe Catracas

ZINHO INOMATA, técnico amazonense de Futsal

Time do Colégio N.S. do Carmo de Parintins foi Campeão Brasileiro de Futsal nos Jogos Escolares da Juventude, em Curitiba

Sobe Catracas

Marjorie Honda, Miss Amazonas Latina 2018

Amazonense de Manaus está na disputa do Miss Brasil Latina 2018, concurso que já elegeu Karine Medeiros em 2012

Desce Catracas

DAVID ALMEIDA, governador interino

É acusado de manobrar com mesa diretora da ALEAM para impedir posse do governador eleito Amazonino Mendes

Desce Catracas

ARI MOUTINHO, presidente do TCE

Assembleia Legislativa quer que conselheiro presidente dê explicações sobre reajuste salarial de servidores do órgão

BASTIDORES